O que saiu em Migalhas sobre Diogo De Figueiredo Moreira Neto

Neste cenário, poder-se-ía cogitar em um dever jurídico de negociação administrativa? Por óbvio, inexiste um direito subjetivo do administrado a um acordo.

Por mais uma vez, suas palavras, e soluções, se tornam atuais e necessárias para a condução da atual sociedade. Basta ler e revisitar seus ensinamentos.

Informações jurídicas de sexta-feira, 05 de março de 2021.

Orienta-se, então, o ONR, tanto em uma perspectiva privatista, bem como publicística, à otimização das atividades desempenhadas pelos serviços registrais imobiliários no país, seja em benefício de seus usuários, seja em benefício do Poder P...

O direito público brasileiro há de passar do campo conceitual da moralidade, em que há consenso, para o do cotidiano das ações de gestão administrativa dos contratos, em que se divisam lacunas e fragilidades pelas quais se introduzem desvio...

Informações jurídicas de terça-feira, 4 de julho de 2017.

Informações jurídicas de segunda-feira, 3 de julho de 2017.

Procurador aposentado do RJ, é referência para a advocacia pública brasileira.

A publicidade tem o condão de agir, ao mesmo tempo, como limitador e como meta da atuação da administração pública.

Para a Associação, matéria da ADIn contra obrigação de registro na OAB corrompe a identidade profissional dos advogados públicos estaduais.

Para Associação, proposta invoca aleatoriamente o princípio da moralidade.

Foi o primeiro Juiz espanhol do Tribunal Europeu de Direitos Humanos e, pode-se dizer, era o maior administrativista contemporâneo vivo com larga influência teórica na formulação de direitos fundamentais dos administrados nas Constituições ...

Veja quem ganhou o livro "Poder, Direito e Estado".

Sexta-feira, 19 de julho de 2013 - Migalhas nº 3.165 - Fechamento às 11h. "A opinião é o tribunal dos tribunais. Ante ela se examinam e reveem as sentenças da justiça ordinária. As suas correntes, na atividade incessante da vid...

Quinta-feira, 18 de julho de 2013 - Migalhas nº 3.164 - Fechamento às 9h55. "É meditando nas leis providenciais que a alma se aproxima de Deus." Rui Barbosa(Clique aqui) Habemus papam ! Entre os dias 23 e 28/7, acontece no RJ ...

Leia a íntegra do voto do ministro Luiz Fux no julgamento das ADCs 29 e 30 e da ADIn 4578, que tratam da LC 135/10, conhecida como lei ficha limpa.

Colunas Veja as contribuições dos colunistas para esta semana Segunda – 19/9/11 Migalaw   Luciana Carvalho Fonseca   ...

Quinta-feira, 22 de setembro de 2011 - Migalhas nº 2.720 - Fechamento às 11h.   "Tudo aqui é calor de primavera ; a América, bem considerada, é a primavera da história." Machado de Assis (Clique aqui) Primaveril A próxima es...

Veja quem ganhou a obra "Poder, Direito e Estado – O Direito Administrativo em Tempos de Globalização" (180p.).

Quarta-feira, 21 de setembro de 2011 - Migalhas nº 2.719 - Fechamento às 12h.   "Tendo em conta as coisas sucedidas, não nos devemos admirar das que sucedem." Quintana Sucessos Ainda no inverno (a primavera chega no dia 23), o STJ ...