TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Diogo Figueiredo Moreira Neto
O que saiu em Migalhas sobre Diogo Figueiredo Moreira Neto
Migalhas de Peso
sábado, 21 de setembro de 2024
A reforma da lei de improbidade administrativa: Análise crítica da lei 14.230/21
A lei 14.230/21 reformou a lei de improbidade administrativa, alterando parâmetros de responsabilização e gerando debates sobre dolo e prazos prescricionais. O artigo analisa impactos na corrupção e gestão pública.
... Perspectiva Favorável
Diogo Figueiredo Moreira Neto destaca que a limitação temporal garante maior segurança jurídica, pois "prazos longos demais criam incertezas tanto para a administração pública quanto para os próprios gestores, prejudicando a eficiência...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 6 de dezembro de 2012
O constitucionalismo democrático no Brasil: crônica de um sucesso imprevisto
Em primeira mão, o capítulo introdutório do livro "O Constitucionalismo Democrático no Brasil: Crônica de um sucesso imprevisto".
Em primeira mão, o capítulo introdutório do livro "O Constitucionalismo Democrático no Brasil: Crônica de um sucesso imprevisto".