O que saiu em Migalhas sobre Direito Coletivo Do Trabalho
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O que saiu em Migalhas sobre Direito Coletivo Do Trabalho

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quinta-feira, 18/2/2021

Dispensa em massa e (des)necessidade de prévia negociação coletiva

Esse o direcionamento que nos ensinará a retirar as pedras tortuosas do caminho em busca de uma solução para a complexa realidade das dispensas em massa.

... bastante relevante dentro do Direito Coletivo do Trabalho, razão pela qual deverá estar submetida a seus princípios e institutos, inclusive no que concerne à necessidade de intervenção sindical nas soluções das questões coletivas trabalhistas. Tal disciplina...
Dispensa em massa e (des)necessidade de prévia negociação coletiva
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quinta-feira, 7/1/2021

Negociado x legislado: Uma análise sob o prisma constitucional

A controvérsia reside na possibilidade de normas coletivas flexibilizarem Direitos Trabalhistas, discussão essa intensificada com a vigência da lei 13.467/17, conhecida como Reforma Trabalhista.

... principalmente no âmbito do Direito Coletivo do Trabalho. Nesse sentido, qualquer crítica a respeito de ausência de simetria deve ser solucionada com o fortalecimento dos sindicatos, mas nunca negando o reconhecimento dos acordos e convenções coletivas de trabalho,...
Negociado x legislado: Uma análise sob o prisma constitucional
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sexta-feira, 28/8/2020

O Direito coletivo do trabalho em tempos de pandemia

Notadamente, a Negociação Coletiva é ferramenta a ser utilizada para criação de novos benefícios e direitos, mas também deve ser lançada em situação de dificuldade econômico-financeira, como será demonstrado adiante.

... principal instituto do Direito Coletivo do Trabalho, que tende a ser utilizado na solução de conflitos trabalhistas, de caráter plúrimo ou coletivo. Antes, contudo, cabe trazer as palavras do ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Maurício Godinho Delgado...
O Direito coletivo do trabalho em tempos de pandemia
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sexta-feira, 28/8/2020

MIGALHAS nº 4.926

Informações jurídicas de sexta-feira, 28 de agosto de 2020.

...ao jurisdicionado." (Clique aqui) Direito Coletivo do Trabalho O advogado Daniel Gonçalves Rangel, em coautoria com o professor Ricardo Calcini, da empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, fala da importância da negociação coletiva de trabalho em tempos...
MIGALHAS nº 4.926
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terça-feira, 18/8/2020

Sindicalismo em transformação e socorrismo estatal

Na mesma proporção em que foram criados sindicatos, mais preocupados na contribuição sindical compulsória, neste momento, pós reforma trabalhista, a crise de representatividade e legitimidade se instalou e o "sonho" da categoria foi se desf...

... relevante nas perspectivas do Direito Coletivo do Trabalho foi a adoção do critério facultativo da contribuição sindical e que poderá produzir uma transformação no modelo de organização sindical por categoria". "Assim, a busca desenfreada que tivemos pós-Constituição...
Sindicalismo em transformação e socorrismo estatal
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terça-feira, 16/6/2020

A crise do coronavírus e a reinvenção nas relações trabalhistas

Yuri Rafael Mayer Correia

Uma nova perspectiva sobre a resolução de conflitos nas relações de trabalho e a pandemia do covid-19.

... razões para acreditar que o Direito Coletivo do Trabalho através das representações dos empregados e empregadores, poderão sempre dirimir questões e proteger interesses através da negociação coletiva realizada de forma séria, útil e honesta. É certo que, mesmo...
A crise do coronavírus e a reinvenção nas relações trabalhistas
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sexta-feira, 12/6/2020

MIGALHAS nº 4.871

Informações jurídicas de sexta-feira, 12 de junho de 2020.

... encontro trata do "Novo Direito Coletivo do Trabalho" e conta com a presença dos advogados Cristóvão Macedo Soares, Victor Farjalla, Daniel Apolônio e Nelson Guimarães. Serão discutidos os novos rumos do Direito Coletivo do Trabalho a partir da reforma trabalhista e dos impactos...
MIGALHAS nº 4.871
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sexta-feira, 17/4/2020

A Importância do Direito do Trabalho frente à pandemia

Rafael Tedrus Bento

O Direito do Trabalho foi alçado a protagonista para a propulsão da economia brasileira. O entendimento claro e correto da legislação trabalhista e do atual momento socioeconômico é primordial para a consecução da continuidade de nossa soci...

... Individual do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, as quais, muitas vezes, são dirimidas pela Justiça do Trabalho, a qual opera no Brasil desde a primeira metade do século 20. Na última década, especialmente após o ano de...
A Importância do Direito do Trabalho frente à pandemia
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quarta-feira, 25/3/2020

Impressões ligeiras, e sob o enfoque coletivo-sindical, oriundas dos artigos 2° e 30 da MP 927/20

Marcus de Oliveira Kaufmann

Enquanto se vive em um modelo capitalista, a tônica do Direito do Trabalho, que só se explica se integrado a esse modelo, é a da, não tanto a regulação de conflitos, mas a de incentivar e propiciar uma adequada e proporcional proteção ao tr...

... propugnadas para a estrutura do Direito Coletivo do Trabalho – na linha de normas que, sem calamidade, já alteraram tal estrutura desde a chamada “Reforma Trabalhista” –, insere curiosa situação de modificação da dinâmica de interação entre as fontes de produção...
Impressões ligeiras, e sob o enfoque coletivo-sindical, oriundas dos artigos 2° e 30 da MP 927/20
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terça-feira, 3/12/2019

MIGALHAS nº 4.743

Informações jurídicas de terça-feira, 03 de dezembro de 2019.

... Processual do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho e Direito Material Individual do Trabalho capacitando os profissionais do Direito à atuação com qualidade diferenciada. Inscreva-se. (Clique aqui) Perfil comportamental Radar – Gestão para Advogados oferece...
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quarta-feira, 25/9/2019

MIGALHAS nº 4.695

Informações jurídicas de quarta-feira, 25 de setembro de 2019.

... debatido será "Direito Individual e Direito Coletivo do Trabalho". (Clique aqui) Processo de conhecimento Concorra a uma vaga-cortesia, oferecida pela AASP, para o curso "Processo de conhecimento - fase postulatória", que será em SP, dia 28/9. (Clique...
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quarta-feira, 16/1/2019

Limites do negociado sobre o legislado – Flexibilização da cota legal de PNEs

André Rodrigues Schioser e Paula Boschesi Barros

Obviamente, não será uma tarefa fácil: a matéria envolve temas sensíveis para a sociedade, como função social, limites do negociado sobre o legislado, inclusão de PNEs no mercado de trabalho, proteção aos empregados, entre outros. Mas uma c...

... justificativa de existência do Direito Coletivo do Trabalho. A criação de normas jurídicas pelos atores coletivos componentes de uma data comunidade econômico-profissional realiza o princípio democrático de descentralização política e de avanço da autogestão...
Limites do negociado sobre o legislado – Flexibilização da cota legal de PNEs
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quarta-feira, 16/1/2019

MIGALHAS nº 4.521

Informações jurídicas de quarta-feira, 16 de janeiro de 2019.

...o Processual do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho e Direito Material Individual do Trabalho. (Clique aqui) Cursos Confira os cursos promovidos pelo Cenofisco Centro de Capacitação Profissional: "Tributação de Serviços - ISS, PIS/Cofins e Retenções",...
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sexta-feira, 23/11/2018

O protagonismo do acordo coletivo de trabalho, conforme a lei 13.467/17

Daniel Gonçalves Rangel

Desta feita, o anseio de segurança jurídica e de novas normas que possam reger a relação de emprego, encontram amparo no acordo coletivo de trabalho, instrumento que deve ser estimulado e amplamente utilizado, por empresas e sindicatos, no ...

...portanto, que no âmbito do Direito Coletivo do Trabalho, o acordo coletivo ganhou papel de destaque, servindo como mecanismo a aproximar a realidade de empresas e empregados, em específico. O acordo coletivo de Trabalho...
O protagonismo do acordo coletivo de trabalho, conforme a lei 13.467/17
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sexta-feira, 21/9/2018

MIGALHAS nº 4.446

Informações jurídicas de sexta-feira, 21 de setembro de 2018.

...considerável experiência na área de Direito Coletivo do Trabalho, bem como atuou no Ministério Público, além de ser fluente nos idiomas inglês e francês; Bruna Fernanda Ortiz, graduada pela Universidade Municipal de São...
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quinta-feira, 5/7/2018

A arbitragem nas relações individuais trabalhistas: uma visão otimista de sua aplicação

Natália Brotto, Tiago Jeiss Krasovski e Aleff Ribeiro

Além da conciliação e da mediação, a arbitragem merece especial enfoque. Grandemente difundida nas relações empresariais de médio e grande porte e ainda tímida no âmbito trabalhista.

...reservou apenas o espaço do Direito Coletivo do Trabalho)"5. Outrossim, tal entendimento pode ser objeto de uma interpretação divergente ao se considerar que os direitos dos trabalhadores possuem uma indisponibilidade...
A arbitragem nas relações individuais trabalhistas: uma visão otimista de sua aplicação
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quinta-feira, 28/6/2018

Ainda sobre a (in)constitucionalidade da extinção da contribuição sindical pela "reforma trabalhista"

Marcus de Oliveira Kaufmann

É possível concluir, com relativa segurança jurídica, que é possível a instituição de uma nova "contribuição sindical", que pode se denominar "extraordinária" ou "temporária", ou qualquer outra denominação, em substituição à contribuição si...

...Trabalho. Porto Alegre: Síntese, 1999, pp. 74, 76 e 77. 8 Direito Coletivo do Trabalho. São Paulo: Saraiva, 2005, p. 60. 9 Das Contribuições aos Sindicatos: Manual com Roteiro Prático. São Paulo: LTr, 2000, pp....
Ainda sobre a (in)constitucionalidade da extinção da contribuição sindical pela "reforma trabalhista"
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sexta-feira, 20/4/2018

Novas perspectivas nas relações coletivas de trabalho

Paulo Sergio João

No âmbito das relações coletivas, a reforma se pauta na mudança de princípio na interpretação de eventuais conflitos, devendo-se pautar nos requisitos essenciais do negócio jurídico e no respeito à autonomia da vontade coletiva.

Nunca é demais tratar dos temas e dos conteúdos transformadores que a reforma trabalhista trouxe com as leis 13.429 e 13.467, ambas de 2017. A segunda lei, ao contrário da primeira, que foi pontual na modalidade trabalho temporário e pres...
Novas perspectivas nas relações coletivas de trabalho
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terça-feira, 17/4/2018

MIGALHAS nº 4.338

Informações jurídicas de terça-feira, 17 de abril de 2018.

...Coletivo do Trabalho O curso "Direito Coletivo do Trabalho após a Reforma Trabalhista", da PUC-SP, propicia aos participantes um estudo aprofundado da área e enfoca as disciplinas básicas e as novas questões que...
MIGALHAS nº 4.338
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segunda-feira, 15/1/2018

A vã tentativa de naturalizar a dispensa em massa no Brasil

Grijalbo Fernandes Coutinho e Hugo Cavalcanti Melo Filho

Faz-se necessária a defesa do Direito Constitucional do Trabalho, fiel às suas origens e à sua principiologia protetiva, para afastar do mundo jurídico as interpretações judiciais ou mudanças legislativas comprometidas com o aprofundamento ...

...coletiva é um instituto do Direito Coletivo do Trabalho, que possui princípios, normas, institutos e instituições totalmente diversas do Direito Individual do Trabalho. Vige neste ramo do Direito, como objeto, os direitos...
A vã tentativa de naturalizar a dispensa em massa no Brasil
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