O que saiu em Migalhas sobre Direito constitucional

A falta de definição sobre o que é decoro parlamentar e quais as consequências legais para o parlamentar que o descumpre e a discussão sobre a ampliação das imunidades materiais e sua utilização como salva-guarda para o cometimento de crime...

Juíza do Tribunal Constitucional Alemão fala sobre pandemia e direitos fundamentais.

Para os militares temporários, ficou estabelecido que o limite para ingresso é de 40 anos de idade e a idade limite para permanência, 45 anos.

Foram 364 votos a favor, 130 contra e 3 abstenções.

É preciso ter muito cuidado com o senso comum, que hoje impera no Brasil entre a população em geral.

O ano de 2020 foi o ano marcado pela pandemia da covid-19, que acabou trazendo diversas mudanças e necessidades de adaptações em todas as áreas do nosso planeta.

Por maioria de votos, os ministros entenderam que se classifica como serviço o suporte e programas de computador (software).

Análise dos contornos da decisão do STF que fixou a competência para processamento de ações versando sobre representação comercial por pessoa física.

A ferramenta vincula os nomes às publicações que encontra em seu próprio motor de busca, podendo ainda, o autor indexar manualmente produções de sua autoria.

Estudo e reflexões do passado para o presente.

"Sem data venia" é um apanhado didático de reflexões e ensinamentos sobre a vida, o mundo e o Brasil do passado e do futuro.

Informações jurídicas de quarta-feira, 03 de fevereiro de 2021.

A obra objetivará demonstrar que a ideia da judicial review já se encontrava amadurecida muito antes do caso Marbury v. Madison.

Informações jurídicas de segunda-feira, 01 de fevereiro de 2021.

Só podem ser corrigidos quando pensarmos as suas causas não do ponto de vista de quem, eventualmente, exerce o poder, mas sim a partir da configuração das nossas instituições.

O ativismo judicial, no Brasil corrompe o Estado de Direito e as Instituições Democráticas.

Informações jurídicas de segunda-feira, 25 de janeiro de 2021.

Livro faz parte da "Coleção Soluções de Direito Administrativo" e traz a análise da Nova Lei Geral das Agências Reguladoras no Brasil, destacando as principais novidades incorporadas pela lei.

A decisão parcial de mérito e sua (in)compatibilidade com o processo do trabalho.

Banco Santander x Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Jundiaí e Região.