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Migalhas reuniu um time de peso para esmiuçar todas as mudanças nas leis trabalhistas provocadas pela pandemia. Os especialistas comentaram sobre o julgamento da MP 936 e a necessidade de anuência de sindicato para redução de salários. Almir Pazzianotto Pinto - ex-ministro do TST Luis Carlos Moro - Presidente da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho - JUTRA Otávio Pinto e Silva - P...

A diretoria da OMS declarou, nesta quarta-feira, 11, pandemia de Covid-19, doença causada pelo coronavírus. O surto traz implicações em diferentes áreas, como o mercado, que já foi afetado - e o Direito não fica fora. Em entrevista à TV Migalhas, o advogado José Del Chiaro trata das questões jurídicas afetadas pelo novo vírus, entre elas implicações nas relações de consumo, trabalho e risco indi...

Nesta quarta-feira, 2, ministro Dias Toffoli, em sessão plenária do STF, fez críticas à destinação de valores obtidos em acordos judiciais, especialmente no âmbito do Direito do Trabalho, a entidades privadas. A crítica de S. Exa. foi seguida pelo decano da Corte, ministro Gilmar Mendes. Veja mais:

Em entrevista à TV Migalhas no VI Fórum Jurídico de Lisboa, o ministro do STJ Luis Felipe Salomão falou sobre o trabalho do Tribunal ao analisar casos em que envolvem o direito ao esquecimento. Para o ministro, ainda há muita confusão acerca do tema ainda mais com os impactos da internet. "É tempo sim para debatermos esses pontos", completa. Leia na íntegra: