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O que saiu em Migalhas sobre Direito Constitucional Internacional
Migalhas de Peso
quinta-feira, 26 de janeiro de 2006
Privar a criança de conviver com o outro genitor enseja dano moral
O princípio da afetividade e a relação paterno-filial contemplam, dentre outros aspectos, o princípio da dignidade da pessoa humana.
O princípio da afetividade e a relação paterno-filial contemplam, dentre outros aspectos, o princípio da dignidade da pessoa humana.
Migalhas Quentes
terça-feira, 18 de setembro de 2007
Resultado de Sorteio de obra "Curso de Direito Internacional Público"
Sorteio de obra Migalhas tem a honra de realizar o sorteio da obra "Curso de Direito Internacional Público" (Editora RT – 879 p.), escrita e gentilmente oferecida pelo mestre em Direito Internacional Valério de Oliveira Mazzuoli.Sobr...
Sorteio de obra
Migalhas tem a honra de realizar o sorteio da obra "Curso de Direito Internacional Público" (Editora RT – 879 p.), escrita e gentilmente oferecida pelo mestre em Direito Internacional Valério de Oliveira Mazzuoli.Sobr...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de novembro de 2006
STF, Poder Legislativo e denúncia de tratados internacionais (oitenta anos depois)
O Supremo Tribunal Federal está em vias de decidir uma questão jurídica histórica, que acaba de completar os seus 80 anos. A questão diz respeito à possibilidade do Presidente da República denunciar tratados internacionais sem a anuência...
O Supremo Tribunal Federal está em vias de decidir uma questão jurídica
histórica, que acaba de completar os seus 80 anos.
A questão diz respeito à possibilidade do Presidente da República
denunciar tratados internacionais sem a anuência...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 7 de março de 2013
Resultado do sorteio da obra "Transcriminalidade e Sistema de Direito Penal Europeu"
Veja quem ganhou a obra "Transcriminalidade e Sistema de Direito Penal Europeu".
...Comunitário, do Direito Europeu, do Direito Constitucional Internacional e Europeu, do Direito Penal internacional e do Direito Penal Europeu, a obra se constituirá em um marco supremo, para a orientação e profunda...