TUDO SOBRE


Da banca Dannemann Siemsen, o advogado Rodrigo Rocha aborda, em entrevista à TV Migalhas, aponta para um novo cenário no Direito do Consumidor, com distribuição dos riscos da atividade econômica entre fornecedor e consumidor. Segundo o especialista, em vez de decidir sempre de forma favorável o consumidor, a Justiça tem analisado caso a caso a responsabilização. ?? Conecte-se ao Migalhas!
?? Conecte-se ao Migalhas!

Em maio deste ano, o TJ/PE aprovou provimento regulamentando o "divórcio unilateral". A iniciativa, vista como pioneira e positiva para algumas pessoas sob o argumento de desburocratizar o divórcio, foi encarada como um ato ilegal por outras. No debate, quem deu a palavra final foi o CNJ: pouco tempo depois, o ministro Humberto Martins determinou a revogação do provimento do divórcio unilateral ...