TUDO SOBRE
Dia 18/11, Migalhas realiza o webinar "Black Friday e o Direito do Consumidor", em parceria com o Parada Advogados. Participe e fique atento às implicações jurídicas que envolvem as campanhas promocionais deste dia que inaugura a temporada de compras de fim de ano. Inscreva-se!
Palestrantes: Alexandre Cordeiro Macedo - Doutorando em Direito - Superintendente-Geral do CADE Luciana Yeung - Coordenadora no Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) Luciano Timm - Secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública e Prof. Dr. da Unisinos/RS e da FGV/SP
Recém-publicada, a MP 948/20 dispõe sobre o cancelamento de serviços, reservas e eventos dos setores de turismo e cultura em razão do estado de calamidade pública decretado pela pandemia do coronavírus.