TUDO SOBRE
Sendo objeto de debate sobre sua oportunidade, necessidade e importância, Migalhas realiza, em parceria com o Instituto M133, o webinar "Fake News: controle, liberdade e o direito". -Ronaldo Lemos - Advogado. Professor de Direito da Informática da UERJ da Universidade Columbia (EUA) Diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade. Foi um dos principais formuladores do Marco Civil da Internet. É um...

Em vigor desde 2016, o novo Código de Processo Civil instituiu no ordenamento o IRDR: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. A fim de traçar um panorama dos dois primeiros anos de uso do IRDR, de março de 2016 a junho de 2018, pesquisadores da USP divulgaram o I Relatório de Pesquisa do Observatório Brasileiro de IRDRs. O estudo analisa todos os processos cujo IRDR foi suscitado em todo ...

O jogador de futebol Neymar foi acusado de estupro. Na última sexta-feira, 31, uma jovem registrou boletim de ocorrência dizendo que foi estuprada pelo jogador no dia 15 de maio, em Paris. Segundo ela, Neymar a convidou para encontrá-lo na capital francesa e seu assessor encontrou em contato para fornecer passagens e hospedagem. Em sua defesa, o jogador publicou nas redes sociais um vídeo no qu...
-Fabio Guedes Garcia da Silveira Advogado na área do direito das famílias e sucessões, Mestre em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Professor da Faculdade de Direito da UniFMU e sócio do escritório Fabio Guedes Advocacia. -Estela do Amaral Alcântara Tolezani Advogada especialista em Direito à saúde, pós-graduada em Direito Processual Civil pela FADISP e sócia do escritório Vilhena...