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O que saiu em Migalhas sobre Direito de propriedade

segunda-feira, 2 de outubro de 2017

Usucapião extrajudicial – novas orientações quanto a anuência dos proprietários e confrontantes

Considerando a simplicidade do procedimento e sua celeridade de tramitação, e agora com o "ajuste" da lei, a Usucapião Extrajudicial detém um grande potencial de efetividade e representa um significativo avanço no Direito de Propriedade, re...

...significativo avanço no Direito de Propriedade, restando como um notável instrumento de regularização fundiária. _______________________ *Daniel Brunner é advogado do escritório GVM - Guimarães & Vieira de Mello...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 21 de março de 2023

MIGALHAS nº 5.565

Informações jurídicas de terça-feira, 21 de março de 2023.

... participam do painel 3 "Direito de Propriedade, Segurança Jurídica e Investimentos", às 14h30. A moderação será feita por Fabio Medina Osório, sócio do escritório Medina Osório Advogados. O evento é uma realização do Instituto Brasileiro de Direito do...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 26 de março de 2014

Cobrança em estacionamentos do ES deverá ter cálculo proporcional a 15 minutos

Decisão é da 2ª câmara Cível do TJ/ES.

...havendo, portanto, violação ao Direito de Propriedade. O revisor assinalou "ser plenamente possível a intervenção do Judiciário para verificar possível cobrança abusiva de estacionamento". Processo:...

Migalhas Quentes

terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

Resultado do sorteio da obra "Direito Urbanístico – Pano Diretor e Direito de Propriedade"

Veja quem ganhou a obra "Direito Urbanístico – Pano Diretor e Direito de Propriedade" (RT – Revista dos Tribunais – 2ª edição – 317p.), de Victor Carvalho Pinto.

...além do direito urbanístico para discutir o próprio direito de propriedade." Fernando Albino, do escritório Albino Advogados Associados Sobre o autor : Victor Carvalho Pinto é doutor em Direito Econômico e Financeiro...