O que saiu em Migalhas sobre Direito de propriedade

O que saiu em Migalhas sobre Direito de propriedade

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terça-feira, 28/7/2020

Tecnologias no Direito Imobiliário, os principais impactos no setor

Wilson Sales Belchior

As inovações disruptivas no setor imobiliário anunciam mudanças significativas nos modelos de negócios atualmente existentes, exigindo do Direito, soluções que assegurem segurança jurídica.

...e relaciona a ofensa ao Direito de Propriedade, enxergando nesse tipo de regra restrição inadequada sobre a unidade autônoma pertencente ao condômino. No Senado Federal, está em tramitação o projeto de lei 2.474/19 que propõe a vedação desse tipo de locação...
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quarta-feira, 15/7/2020

Resultado do sorteio da obra "Segurança Jurídica e Propriedade Privada"

Obra dedica ao estudo do universo do Direito Constitucional.

... enfrenta a temática do Direito de Propriedade e segurança jurídica diante do contexto do século XXI.  A obra dialoga Segurança Jurídica e Propriedade Privada na perspectiva constitucional da ligação transitória da propriedade com sujeitos passivos indeterminados,...
/amanhecidas
terça-feira, 14/7/2020

MIGALHAS nº 4.893

Informações jurídicas de terça-feira, 14 de julho de 2020.

...o enfrenta a temática do Direito de Propriedade e segurança jurídica diante do contexto do século XXI. Três migalheiros serão premiados pelo autor. (Clique aqui) Publique já! É necessário fazer adequações nos termos técnicos da tese para publicar um livro?...
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segunda-feira, 13/7/2020

MIGALHAS nº 4.892

Informações jurídicas de segunda-feira, 13 de julho de 2020.

...o enfrenta a temática do Direito de Propriedade e segurança jurídica diante do contexto do século XXI. Três migalheiros serão premiados pelo autor. (Clique aqui) Novidades Aproveite o desconto e adquira já o "Kit Penal 2", da Editora JH Mizuno, para uma...
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quinta-feira, 26/3/2020

Uma breve análise da hipoteca reversa e os projetos de lei sobre a matéria no Brasil

Bruno Fernando Garutti e Augusto Reinke Jacinto

Muito ainda deverá ser decidido em sede de tramitação legislativa mas, certamente, algumas questões precisarão ser ainda regulamentadas norteando-se pela harmonização da autonomia privada em conjunto com a boa-fé objetiva e função social do...

... Alberto Dabus. Limitações ao Direito de Propriedade. De Acordo com o Código Civil de 2002 e com o Estatuto da Cidade. 3ª ed. rev e atual. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. P. 191. 13 Lei nº. 9.514/97 - Art. 22. A alienação fiduciária...
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quarta-feira, 5/2/2020

TJ/RJ anula lei municipal que criou crédito de minutos pagos e não usados em estacionamentos

Para Órgão Especial, norma invadiu competência privativa da União.

... União sobre Direito Civil, Direito de Propriedade e princípios da livre iniciativa e livre concorrência. O desembargador Antônio Carlos Nascimento Amado, relator do caso, havia suspendido a lei em fevereiro de 2019 e agora, a liminar foi ratificada pelo...
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terça-feira, 8/5/2018

Usucapião administrativa: um novo impulso

Usucapião administrativa: um novo impulso.

...discordância. Na medida em que o Direito de Propriedade, já em sua dimensão constitucional, protege o titular tabular, parecia correta essa opção do legislador, tendo em vista que o possuidor usucapiente goza de uma...
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segunda-feira, 2/10/2017

Usucapião extrajudicial – novas orientações quanto a anuência dos proprietários e confrontantes

Daniel Brunner e Marcello Vieira de Mello

Considerando a simplicidade do procedimento e sua celeridade de tramitação, e agora com o "ajuste" da lei, a Usucapião Extrajudicial detém um grande potencial de efetividade e representa um significativo avanço no Direito de Propriedade, re...

...significativo avanço no Direito de Propriedade, restando como um notável instrumento de regularização fundiária. _______________________ *Daniel Brunner é advogado do escritório GVM - Guimarães & Vieira de Mello...
/coluna/registralhas
terça-feira, 12/9/2017

Algumas reflexões sobre o Direito Real de Laje – Parte I

Algumas reflexões sobre o Direito Real de Laje.

...da noção tradicional de Direito Real de Propriedade, em semelhança ao elastecimento desse conceito que já foi feito, em tempos passados, pela figura de unidade privativa em condomínio edilício (...)" (OLIVEIRA, Carlos...
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sexta-feira, 2/12/2016

Governança Jurídica nas Empresas Familiares

Conheça a obra "Governança Jurídica nas Empresas Familiares".

...das Sucessões, tampouco o Direito de Propriedade. Interessa, para a argumentação dispendida, o Direito Empresarial, mais precisamente, o Direito Societário. E será na condição de sócios que os "parentes" passarão a se...
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quinta-feira, 22/9/2016

Reflexos possessórios no abuso do direito de penetração

Renan Freitas e Diego Martinez

Um sustentáculo comum entre diferentes sistemas jurídicos adotados mundo afora, de tempos remotos até os nossos dias, a propriedade é seguramente um dos direitos mais consagrados da humanidade.

...penal. Trata-se, portanto, de verdadeira limitação ao Direito de Propriedade do particular proprietário que, sem indenização, deve permitir que as autoridades administrativas ingressem no imóvel para realizar os atos de...
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quarta-feira, 10/2/2016

Lei determina que estacionamentos de SP cobrem por períodos de 15 minutos

Constitucionalidade da norma gera controvérsia.

...pois trata de matéria de Direito de Propriedade, que é de competência privativa da União. A PGR já se manifestou pela improcedência da ação, argumentando que a lei, ao disciplinar a cobrança proporcional ao tempo...
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quarta-feira, 26/3/2014

Cobrança em estacionamentos do ES deverá ter cálculo proporcional a 15 minutos

Decisão é da 2ª câmara Cível do TJ/ES.

...havendo, portanto, violação ao Direito de Propriedade. O revisor assinalou "ser plenamente possível a intervenção do Judiciário para verificar possível cobrança abusiva de estacionamento". Processo:...
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sexta-feira, 21/6/2013

Gratuidade de estacionamento em shopping centers de SP é inconstitucional

Lei que regula gratuidade de estacionamento em shopping centers é inconstitucional.

...Direito Civil já que trata do Direito de Propriedade. Afirma também a violação do princípio da livre iniciativa e da concorrência, bem como lesão ao direito adquirido. Em seu voto, o relator da ADIn, desembargador Marrey...
/quentes
sexta-feira, 4/1/2013

Resultado do sorteio da obra "Direito Imobiliário"

Veja quem ganhou o manual "Direito Imobiliário".

...premissa singular esgotar o tema referente ao direito de propriedade, tampouco discorrer de maneira profunda sobre os meandros que norteiam a posse e sua proteção. Na verdade a real intenção consiste em apresentar ao...
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quinta-feira, 3/1/2013

MIGALHAS nº 3.030

Quinta-feira, 3 de janeiro de 2013 - Migalhas n? 3.030 - Fechamento as 9h22.   "Por mais passiva que seja a obediencia a legalidade, um instinto ha, que revolva na sua docilidade mesma das bestas de carga – o instinto da propria con...

...a diferença no estudo do Direito de Propriedade, neste caso voltado à propriedade imobiliária. Um exemplar foi doado pela editora. (Clique aqui) Inglês jurídico Estão abertas as inscrições para o "Curso de Inglês...
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terça-feira, 18/10/2011

MIGALHAS nº 2.737

Terca-feira, 18 de outubro de 2011 - Migalhas n? 2.737 - Fechamento as 10h55. "As injurias dos malevolos sao a primeira recompensa dos que defendem a verdade." Rui Barbosa (Clique aqui) Injurioso Como se ja nao bastasse ser d...

...abordará comparativamente o Direito de Propriedade entre Portugal e Brasil. (Clique aqui) Conferência A Associação Internacional dos Jovens Advogados (AIJA) realizará Conferência em São Paulo, de 16 a 19/11. No...
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quinta-feira, 13/10/2011

Francisco Rezek aborda em entrevista questões envolvendo propriedade intelectual

As questões mais polêmicas envolvendo a propriedade intelectual e as decisões judiciais, ainda não pacificadas, quando o assunto são os direitos autorais dos músicos, intérpretes e outros personagens ligados ao fenômeno da criação musical. ...

...advogado Francisco Rezek, no painel sobre o Direito de Propriedade, que integra a programação da "XXI Conferência Nacional dos Advogados". O evento será realizado de 20 a 24/11 na cidade de Curitiba/PR. Em entrevista na...
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sexta-feira, 7/10/2011

Empresas de telefonia deverão indenizar titular da patente do identificador de chamadas

O juiz de Direito Jansen Fialho de Almeida, da 2ª vara Cível de Brasília/DF, determinou que as empresas de telefonia indenizem a empresa titular da patente do identificador de chamadas – e concessionária exclusiva do nome "Bina" - por viola...

...serviço, protegidos por patente, está(ão) alicerçada(s) no Direito de Propriedade, consagrado desde a primeira Lei de Marcas, de 1875, assegurado pela Constituição de 1891 e mantido, integralmente, pelo art. 5º, inciso...
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terça-feira, 8/2/2011

Resultado do sorteio da obra "Direito Urbanístico – Pano Diretor e Direito de Propriedade"

Veja quem ganhou a obra "Direito Urbanístico – Pano Diretor e Direito de Propriedade" (RT – Revista dos Tribunais – 2ª edição – 317p.), de Victor Carvalho Pinto.

...além do direito urbanístico para discutir o próprio direito de propriedade." Fernando Albino, do escritório Albino Advogados Associados Sobre o autor : Victor Carvalho Pinto é doutor em Direito Econômico e Financeiro...
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