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O que saiu em Migalhas sobre Direito do trabalho

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 26 de maio de 2006

MIGALHAS nº 1.421

Sexta-feira, 26 de maio de 2006 - Migalhas nº 1.421 - Fechamento às 11h. "A posse é o túmulo do desejo."Bugny"Na floresta dos homens esquecida"Querendo a posse, alunos da Faculdade de Direito do Largo de S. Francisco foram à praça da Repúbl...

MIGALHAS nº 1.421

Migalhas Quentes

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

1, 2, 3. Indenização para trabalhador que fazia flexão

Empresa pagará R$ 100 mil a ex-empregado por humilhação ao não atingir metas. Fraldão e corredor polonês eram algumas das prendas.

...CC não tem aplicação no Direito de Trabalho, que tem regras e princípios próprios no que tange a interpretação de cláusulas contratuais. Diante da ausência de elementos nos autos, mantém-se o arbitramento de que o autor...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 4 de dezembro de 2020

MIGALHAS nº 4.993

Informações jurídicas de sexta-feira, 04 de dezembro de 2020.

...usa de pedir questão de Direito de Trabalho e sejam dirigidos apenas contra o empregador, é da Justiça comum. Entendimento é da 2ª seção do STJ, em conflitos de competência relatados pela ministra Isabel Gallotti. (Clique aqui) Usucapião O reconhecimento...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 22 de abril de 2021

A lei 14.133/21 e a responsabilidade subsidiária da administração pública

A nova lei trouxe dispositivos que terão grande repercussão nas demandas trabalhistas, inclusive quanto a averiguação da fiscalização pela Administração Pública.

... inserção traz impacto ao Direito de Trabalho, eis que há diversas lides tendo a Administração Pública no polo passivo, buscando sua responsabilidade de forma subsidiária em razão da terceirização. Nesta senda, a nova lei trouxe dispositivos que terão...