O que saiu em Migalhas sobre Direito desportivo

O que saiu em Migalhas sobre Direito desportivo

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sexta-feira, 11/9/2020

O “Caso Racing Point” e implicações de propriedade intelectual na Fórmula 1

Breves reflexões sobre as regras de propriedade intelectual da Federação Internacional do Automobilismo a partir do “Caso Racing Point”

... advogado. Mestrando em Direito Desportivo pela PUC/SP. Graduado pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP). *Camilo Jreige é graduando em Direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e em Ciência...
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quarta-feira, 9/9/2020

MIGALHAS nº 4.933

Informações jurídicas de quarta-feira, 09 de setembro de 2020.

...a Mizuno lança o livro "Direito do Trabalho Desportivo", de José Gilmar Bertolo e Renie Serafim Ribeiro Silva. A obra investiga os direitos trabalhistas do atleta profissional do futebol no ordenamento jurídico brasileiro. Confira! (Clique aqui) Mais...
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quinta-feira, 30/7/2020

Advogados abordam mercado jurídico e direito desportivo em tempos de pandemia

Causídicos participaram do I Congresso Digital COVID-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia.

... curso de especialização de Direito Desportivo da PUC/MG participou do painel “Desafios do direito desportivo para o novo normal”. O painel contou com nomes consagrados da área jurídica desportiva e abordou temas e conteúdos ligados ao futebol, bem...
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quinta-feira, 30/7/2020

MIGALHAS nº 4.905

Informações jurídicas de quinta-feira, 30 de julho de 2020.

...o às 14h. (Clique aqui) Direito Desportivo eSports No dia 3/8, às 18h, a AASP realiza o webinar gratuito "Direito Desportivo eSports". Participam como expositores: Daniel Pintò, sócio de Volga SE Sports &, Esports Consultant; Ricardo Miguel, juiz do Trabalho...
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sexta-feira, 3/7/2020

A medida provisória 984/2020 e o atleta profissional de futebol

Nada ou muito pouco se aborda sobre quais as mudanças que alteração legislativa importará aos atletas profissionais de futebol, tema deste artigo, que mostra grande parte dos impactos e os prejuízos que referida alteração traz para essa cat...

... Associado, pós-graduando em Direito Desportivo pelo CEDIN e pós-graduado em Direito Constitucional pela Faculdade Damásio.
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quinta-feira, 25/6/2020

MIGALHAS nº 4.880

Informações jurídicas de quinta-feira, 25 de junho de 2020.

... entre Direito do Trabalho e Direito Desportivo. As transmissões serão feitas pelo canal do CBMA no YouTube. (Clique aqui) Dever de renegociar O Programa de Desenvolvimento Contínuo do Instituto de Certificação e Formação de Mediadores...
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terça-feira, 23/6/2020

MIGALHAS nº 4.878

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de junho de 2020.

...o "IREE Webinar Especial Direito Desportivo", com o tema "Reflexos da Covid-19 nas relações desportivas". Participarão os acadêmicos da ANDD Fabrício Trindade de Sousa, Marcos Dani, Flávio Moura e Gustavo Souza, com a mediação de Luiz Antônio Abagge....
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terça-feira, 9/6/2020

MIGALHAS nº 4.869

Informações jurídicas de terça-feira, 09 de junho de 2020.

...o "IREE Webinar Especial Direito Desportivo" acontece hoje, às 19h, que tem como coordenadores o ministro do TST, Guilherme Augusto Caputo Bastos, e o presidente do IREE, Walfrido Warde (Warde Advogados). (Clique aqui) Em uma série de lives, o GVM...
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terça-feira, 9/6/2020

A obrigatoriedade da publicação de balanços pelos clubes de futebol e a pandemia

A legislação define uma série de punições aplicáveis aos gestores que descumprem a determinação de publicação de balanços. Assim como ocorre com as empresas tradicionais, os administradores de clubes estariam expostos a sanções previstas na...

... advogado, especialista em Direito Desportivo.
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quinta-feira, 26/3/2020

MIGALHAS nº 4.819

Informações jurídicas de quinta-feira, 26 de março de 2020.

... Associados divulgou boletim de Direito Desportivo, para falar como ficam os contratos na indústria do esporte. (Clique aqui)De Luca, Derenusson, Schuttoff & Advogados – DDSA divulgou informativo tratando dos impactos tributários trazidos pela covid-19....
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sexta-feira, 31/1/2020

MIGALHAS nº 4.782

Informações jurídicas de sexta-feira, 31 de janeiro de 2020.

Sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 - Migalhas nº 4.782.Fechamento às 9h52. "Entre os homens já há mais de cinco mil moléstias estudadas, quase todas consequentes da alimentação errônea e da desigualdade das condições sociais. " Monteiro...
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quarta-feira, 15/1/2020

Perspectivas do Direito Desportivo para a participação dos atletas transexuais no esporte

Os transexuais, lutaram e ainda lutam por igualdade de direitos e pela inclusão social, ganhando então, uma importante data comemorada no dia 29 de janeiro de cada ano, intitulada como o Dia Nacional da Visibilidade de Transexuais e Travest...

... aos transexuais? Como o Direito Desportivo tem se posicionado sobre os atletas transexuais que buscam participar e disputar competições esportivas profissionais? Existe algum posicionamento do Comitê Olímpico Internacional? Conforme os próximos tópicos,...
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quinta-feira, 26/12/2019

Os atletas “profissionais” de surfe e a atual legislação desportiva

Dentre as normas e leis que compõem o ordenamento jurídico desportivo brasileiro, destacarei neste texto a lei 9.615/98, mais conhecida como Lei Pelé, e a lei 12.395/11

... Guilherme Augusto Caputo. Direito Desportivo. 2ª Edição Revisada, Brasília, 2018 2 PERRY, Valed. Crônica de uma certa Lei do Desporto. Ed. Lumen Juris. Rio de Janeiro, 1999 _____________ *Tarcísio Miranda Bresciani é advogado no escritório Bresciani...
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sexta-feira, 20/12/2019

Direito desportivo e os casos de injúria racial no esporte

Diante dos casos de injúria racial, quais são as perspectivas do Direito Desportivo e, ainda, como vem sendo o posicionamento da Justiça Desportiva em suas decisões frente os corriqueiros casos midiáticos?

... são as perspectivas do Direito Desportivo e, ainda, como vem sendo o posicionamento da Justiça Desportiva em suas decisões frente os corriqueiros casos midiáticos? O Código Brasileiro de Justiça Desportiva – CBJD, tipifica e aplica penas para esse...
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terça-feira, 3/9/2019

Governo estuda novo incentivo fiscal para tornar clubes em empresas

Projeto sobre o tema foi desarquivado e conta com o apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

... outras. Pós-graduado em Direito Desportivo pela Kings College, Londres, ele está entre os professores da Brasil Futebol Expo, evento inédito da CBF, que acontece de 4 a 8/9, na capital paulista. A feira irá reunir toda a indústria do futebol: marcas,...
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sexta-feira, 9/8/2019

Evento discute o alcance da Justiça do Trabalho no Direito Desportivo

Sócio do Bosisio Advogados, João Marcos Guimarães irá mediar o tema "O Trabalho do Atleta de Alta Performance pode ser Considerado Profissão de Risco na Esfera Trabalhista e Previdenciária? Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregad...

... ligadas ao regimento do Direito Desportivo  estarão reunidas de 12 a 15/8 no congresso “O Alcance da Justiça do Trabalho no Direito Desportivo”, promovido pela AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo. O evento contará com a coordenação acadêmica...
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sexta-feira, 9/8/2019

MIGALHAS nº 4.662

Informações jurídicas de sexta-feira, 9 de agosto de 2019.

... Alcance da Justiça do Trabalho no Direito Desportivo", dia 14/8, em SP. O tema de debate será os riscos do atleta de alta performance. (Clique aqui)Bernardo Lima, do escritório Fraga & Trigo Advogados, é um dos convidados do "Ciclo de Debates: Iuria...
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quinta-feira, 8/8/2019

MIGALHAS nº 4.661

Informações jurídicas de quinta-feira, 8 de agosto de 2019.

... Alcance da Justiça do Trabalho no Direito Desportivo". Entre os participantes, o advogado especialista em Direito Desportivo Mauricio Corrêa da Veiga, do escritório Corrêa da Veiga Advogados, que discutirá se o trabalho do atleta de alta performance...
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quarta-feira, 19/6/2019

MIGALHAS nº 4.627

Informações jurídicas de quarta-feira, 19 de junho de 2019.

Quarta-feira, 19 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.627.Fechamento às 9h43.     Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Carneiros Advogados Clique aqui "Não há alegria neste...
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quarta-feira, 5/6/2019

MIGALHAS nº 4.617

Informações jurídicas de quarta-feira, 5 de junho de 2019.

... advogado especialista em Direito Desportivo Mauricio Corrêa da Veiga, do Corrêa da Veiga Advogados, será um dos palestrantes e discutirá a legislação desportiva. Godofredo Mendes Vianna, sócio do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados, participa...
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