O que saiu em Migalhas sobre Direito Do Constitucional
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O que saiu em Migalhas sobre Direito Do Constitucional

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quinta-feira, 12/11/2020

Entenda como funciona a fila dos precatórios e o pagamento com prioridade

A Constituição Federal quer privilegiar aqueles credores de precatórios que se encontram em situações especiais. Aqueles acometidos por doença grave ou deficiente, ou ainda idoso, não podem aguardar por mais tempo para recebimento do crédit...

... Paulo. Especialista em Direito do Constitucional e Administrativo pela Escola Paulista de Direito.
Entenda como funciona a fila dos precatórios e o pagamento com prioridade
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sexta-feira, 6/11/2020

Entenda como a lei 14.057/20 pode impactar o pagamento de precatórios

A proposta poderá ser realizada tanto pelo credor quanto pela entidade devedora até o momento da quitação integral do precatório.

... Anhanguera. Especialista em Direito do Constitucional e Administrativo pela Escola Paulista de Direito. Especializanda em Direito Previdenciário pela Faculdade Legale. *Vivian Tranquilino é advogada do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados....
Entenda como a lei 14.057/20 pode impactar o pagamento de precatórios
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segunda-feira, 14/9/2020

Saiba o que é auxílio-doença parental e os reflexos no serviço público

O auxílio-doença parental tem por escopo suprir as necessidades daquele segurado que esteja impedido de exercer suas funções laborais e é o único responsável pelo cuidado com a saúde de algum parente próximo.

... Anhanguera. Especialista em Direito do Constitucional e Administrativo pela Escola Paulista de Direito. Especializanda em Direito Previdenciário pela Faculdade Legale.
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sexta-feira, 11/9/2020

Entenda como o Direito Público é impactado pela pandemia de covid-19

Se antes da atual crise instalada já existia uma demora exacerbada nas análises dos pedidos administrativos dos servidores públicos, tal tempo se acentuou.

... do Sul. Especialista em Direito do Constitucional e Administrativo.
Entenda como o Direito Público é impactado pela pandemia de covid-19
Crises, Cortes e Constituições
Webinar
terça-feira, 23/6/2020

Crises, Cortes e Constituições

Palestrantes: Carolina Larriera - Economista (Harvard), integrou a ONU (1995-2005) Flávia Piovesan - Doutora em Direito (PUC/SP), integra a Corte Interamericana de Direitos Humanos (2018 - 2021) Moderador: Saul Tourinho Leal - Advogado constitucionalista

Carolina Larriera, Flávia Piovesan e Saul Tourinho Leal
Sigilo de dados em tempos de pandemia
Webinar
segunda-feira, 27/4/2020

Sigilo de dados em tempos de pandemia

Palestrantes: Laura Schertel Mendes - Professora de Direito Civil na UnB e diretora do IDP Marcus Vinicius Furtado Coêlho - ex-presidente nacional da OAB e Procurador Constitucional da OAB Ricardo Villas Bôas Cueva - Ministro do STJ

/quentes
segunda-feira, 4/11/2013

Resultado do sorteio da obra "Controle e Implementação Processual de Políticas Públicas no Brasil"

Veja quem ganhou a obra "Controle e Implementação Processual de Políticas Públicas no Brasil".

...que com a aproximação do Direito Processual do Direito Constitucional, a partir da Constituição brasileira de 1988, tornou-se patente o aumento de demandas judiciais em que se buscam a concretização de garantias...
Resultado do sorteio da obra "Controle e Implementação Processual de Políticas Públicas no Brasil"
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