O que saiu em Migalhas sobre Direito do trabalho

O que saiu em Migalhas sobre Direito do trabalho

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sexta-feira, 18/9/2020

A pejotização nas relações de trabalho

Os elementos caracterizadores da relação empregatícia estão presentes nos seguintes requisitos: pessoalidade, subordinação, onerosidade, habitualidade ou não eventualidade.

...u não defesa em lei. No Direito do Trabalho a forma é livre. Não há dúvidas de que, sem contrato de trabalho, verifica-se a stricto sensu, não há relação de emprego. O contrato é que dá origem a relação empregatícia. A prestação de trabalho pode manifestar-se...
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quinta-feira, 17/9/2020

INSS: Um abismo entre a essencial missão e a impiedosa prática

Para o beneficiário, os valores que recebe do INSS são de suma importância. É um recurso com caráter de urgência alimentar - não se pode esquecer que os benefícios foram instituídos para atender às necessidades básicas de subsistência

...a com especialização em Direito do Trabalho, Direito Empresarial do Trabalho, Direito Previdenciário e do Trabalho. Sócia do escritório Talissa, Colombi e Marques Advogados.
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quinta-feira, 17/9/2020

A cultura incompetente da caracterização do acidente laboral

Sem embargo, a compreensão de acidente laboral, através da presunção relativa inerentes a quaisquer dos nexos utilizados pelos Médicos Peritos Federais, conduz a um enquadramento jurídico-conceitual, e não médico-científico.

... advogada, especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Professora universitária do Centro Universitário Brasileiro – Unibra. Sócia do escritório Martorelli Advogados.
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quinta-feira, 17/9/2020

Telemedicina em tempos de pandemia

Com o objetivo de evitar aglomerações em consultórios, departamentos médicos, pronto-atendimentos e hospitais, o Ministério da Saúde publicou a portaria 467/20 que dispõe sobre o caráter excepcional e temporário da Telemedicina.

... Rangel é pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela PUC/RS. Assessora do IX Tribunal de Ética e Disciplina da OAB. Sócia da Advocacia Macedo Rangel. *Ricardo Calcini é mestre em Direito pela PUC/SP. Professor de pós-graduação em...
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quarta-feira, 16/9/2020

MIGALHAS nº 4.938

Informações jurídicas de quarta-feira, 16 de setembro de 2020.

...s Dentre os princípios do Direito do Trabalho, o da indisponibilidade de direitos trabalhistas tem sido frequentemente colocado em discussão e, em especial, quando se trata de flexibilizar as garantias do artigo 7º da CF. O especialista Paulo Sergio...
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quarta-feira, 16/9/2020

Modernização dos formatos trabalhistas de contratação

A gestão e contratação de equipes se vê desafiada pela necessidade cada vez maior das organizações em otimizar suas operações, reduzir a participação em atividades meio, e, agora, mais recentemente, em atividades declaradas como core busine...

... Professor de pós-graduação em Direito do Trabalho da FMU. Palestrante e instrutor de eventos corporativos "in company" pela empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos.
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quarta-feira, 16/9/2020

Limites na disponibilidade de direitos trabalhistas e garantias constitucionais

Dentre os princípios do Direito do Trabalho o da indisponibilidade de direitos trabalhistas tem sido frequentemente colocado em discussão e, em especial, quando se trata de flexibilizar as garantias do artigo 7º da Constituição Federal.

... marcas mais relevantes do Direito do Trabalho e que o faz diverso do Direito Civil é o exercício da autonomia da vontade, considerada contida nos seus efeitos e suspeita em razão da desigualmente econômica e de subsistência alimentar que o emprego e...
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quarta-feira, 16/9/2020

TST regulamenta processamento de recursos contra decisão parcial de mérito

Uma breve análise frente às problemáticas de sua aplicação.

... Advogados. Especializando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Membro da RENAPEDTS - Rede Nacional de Pesquisa em Direito do Trabalho e Previdência Social.
/quentes
quarta-feira, 16/9/2020

É inconstitucional lei gaúcha que proíbe revistas íntimas em funcionários, decide STF

Por maioria dos votos, os ministros entenderam que houve usurpação da competência privativa da União para legislar sobre o tema.

... União para legislar sobre Direito do Trabalho. Segundo o PDT, "ao versar sobre os poderes do empregador no âmbito de uma relação trabalhista, a lei estadual 12.258/05 adentrou o campo do Direito do Trabalho", motivo pelo qual entendeu "ser declarada formalmente...
/quentes
terça-feira, 15/9/2020

Professor Ricardo Calcini fecha parceria com Editora Mizuno

O advogado assumirá a coordenação do editorial trabalhista da editora.

..., além de ser mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP, possui vasta experiência acadêmica atuando como professor de Direito Material e Processual do Trabalho em cursos jurídicos e de pós-graduação. É também palestrante em eventos corporativos e instrutor...
/depeso
terça-feira, 15/9/2020

Responsabilidade de aplicativos de entregas por danos sofridos por entregadores

Para que seja reconhecida a relação de emprego e, consequentemente, garantir os direitos trabalhistas aos empregados, são necessários alguns requisitos previstos na Consolidação das Leis Trabalhistas, sendo eles a pessoalidade, pessoa físic...

...l de forma supletiva no Direito do Trabalho, haja vista o princípio da norma mais favorável, consagrado no caput do art. 7º da Constituição Federal. Quanto ao nexo causal, cumpre ressaltar que, tratando-se de atividade de risco, o fato de terceiro capaz...
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segunda-feira, 14/9/2020

Responsabilização civil do empregador no caso de contaminação do empregado pelo coronavírus

É considerado acidente de trabalho qualquer evento ocorrido com o trabalhador no exercício de suas atividades dentro das dependências da empresa, causando-lhe lesão corporal, perda ou redução da capacidade laborativa, de forma temporária ou...

... Professor de pós-graduação em Direito do Trabalho da FMU. Palestrante e instrutor de eventos corporativos "in company" pela empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos.
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sexta-feira, 11/9/2020

A tutela da evidência como um mecanismo para uma justiça célere

"A justiça tardia nada mais é do que injustiça institucionalizada" - Rui Barbosa

... Professor de pós-graduação em Direito do Trabalho da FMU. Palestrante e instrutor de eventos corporativos "in company" pela empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos.
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quinta-feira, 10/9/2020

MIGALHAS nº 4.934

Informações jurídicas de quinta-feira, 10 de setembro de 2020.

... Araújo, especialista em Direito do Trabalho, e de Aline Narezzi, pós-graduada em Direito do Trabalho. O evento acontece hoje, às 18h30, e é organizado por Genilton Garcia Castilho. A Comissão de Regulação Econômica da OAB/MG realiza, dia 14/9, o...
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quinta-feira, 10/9/2020

Reforma Administrativa: Um diálogo sobre sede de mudanças e maturidade institucional

Diante do contexto atual, a apresentação da PEC 32/20 parece ser uma consequência natural. Todavia, mais uma vez, corre-se o risco de aprovação de uma “reforma” ineficaz e até mesmo perigosa.

... desregulamentação no âmbito do Direito do Trabalho. A motivação primordial apresentada era a geração de mais empregos. Os debates foram calorosos e as opiniões divergentes. Todavia, comparado àquela época, a taxa de desemprego, segundo o IBGE, até fevereiro...
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quinta-feira, 10/9/2020

Relações de trabalho em época de pandemia

Quais os cuidados e as obrigações do empregador em relação a funcionários e as principais cautelas no atendimento à fiscalização?

... Professor de pós-graduação em Direito do Trabalho da FMU. Palestrante e instrutor de eventos corporativos "in company" pela empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos. *Paula Corina Santone é sócia da área trabalhista do escritório Rayes & Fagundes...
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quarta-feira, 9/9/2020

Dano moral em ricochete na justiça do trabalho e o art. 223-B da CLT

Você já ouviu falar sobre dano moral em ricochete na justiça do trabalho?

... AATSP. Especializando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela PUC/SP.
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terça-feira, 8/9/2020

Redução de salário e sua aplicabilidade aos empregados enquadrados nas exceções do artigo 62 da CLT

Como reduzir o salário se estes trabalhadores não têm uma jornada de trabalho para ser reduzida proporcionalmente?

... Professor de pós-graduação em Direito do Trabalho da FMU. Palestrante e instrutor de eventos corporativos "in company" pela empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos.
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sexta-feira, 4/9/2020

Pode o empregador aplicar justa causa ao empregado por aglomeração no fim de semana?

Um dos reflexos da pandemia na seara trabalhista se refere à possibilidade de o empregador aplicar a justa causa ao funcionário que participa de aglomerações fora do horário de trabalho.

... Professor de pós-graduação em Direito do Trabalho da FMU. Palestrante e instrutor de eventos corporativos "in company" pela empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos.
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quinta-feira, 3/9/2020

Da rescisão antecipada do contrato de trabalho do treinador profissional de futebol

O presente artigo visa abordar à rescisão antecipada do contrato de trabalho do treinador profissional de futebol

... advogada. Pós-graduada, em Direito Material do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, pela Universidade Gama Filho – RJ. Pós-graduanda, em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, pela Pontifícia Universidade Católica – PUC/MG. CEO da Vitica e Lopes...
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