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O que saiu em Migalhas sobre Direitos humanos

Migalhas Live

segunda-feira, 14 de dezembro de 2020

Mediações e Conciliações no STF

Dia 14/12, às 11h, Migalhas realiza o webinar "Mediações e Conciliações no STF", em parceria com o professor de Direito Constitucional e colunista, Saul Tourinho Leal, autor Conversa Constitucional.

...parceria com o professor de Direito Constitucional e colunista, Saul Tourinho Leal, autor Conversa Constitucional.

Migalhas de Peso

sexta-feira, 9 de dezembro de 2022

É mesmo o caso de celebrar o dia dos direitos humanos?

Em uma ordem global em constante movimento, que hoje soma 194 Estados partes desse sistema global, a Declaração Universal conseguiu manter-se viva e desde então é o piso mínimo protetivo a todas as pessoas no globo.

..., começa a se alargar o Direito dos Direitos Humanos, internacionalmente, com a adoção de diversos sistemas e instrumentos internacionais de proteção e, nacionalmente, impulsionando as Constituições a fortalecer a proteção dos direitos humanos. Ambos os vetores...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

Direitos Humanos: utopia ou realidade?

Há 66 anos a ONU proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

...também, dos criminosos. "O Direito dos Direitos Humanos não rege a relação entre iguais; opera precisamente em defesa dos ostensivamente mais fracos. Nas relações entre desiguais, posiciona-se em favor dos mais...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 4 de abril de 2008

Conflito entre a Constituição brasileira e os tratados de direitos humanos

Depois do antológico voto do Min. Celso de Mello, lido no dia 12.3.08 (no Pleno do STF – HC 87.585-TO e RE 466.343-SP), que reconheceu o valor constitucional dos tratados internacionais de direitos humanos (sobre o tema cf.GOMES, L.F., Esta...