O que saiu em Migalhas sobre Direito eleitoral
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O que saiu em Migalhas sobre Direito eleitoral

Veja o que saiu no Migalhas sobre Direito eleitoral
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quinta-feira, 4/3/2021

A obsolescência do voto obrigatório

O objetivo do artigo é demonstrar a obsolescência do voto obrigatório em virtude do precedente aberto nas últimas eleições municipais, em que os números revelaram uma abstenção vertiginosa de voto.

... Maior. __________ 1- GOMES, José Jairo. Direito Eleitoral. Grupo GEN, 2020. Fls. 658 (ebook) 2- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - SP. Eleições municipais 2016, São Paulo - SP: Comparecimento e abstenção por município. Disponível aqui. Acesso...
A obsolescência do voto obrigatório
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sexta-feira, 5/2/2021

Resultado do sorteio do e-book "Visual Law: Como os Elementos Visuais Podem Transformar o Direito"

São 12 artigos escritos por pesquisadores do grupo de pesquisa VisuLaw.

... aos planos de saúde, no Direito Eleitoral e demais aplicações por departamentos jurídicos e escritórios de advocacia. – Alexandre Zavaglia Sobre os organizadores: Bernardo de Azevedo e Souza é advogado, empreendedor, professor e pesquisador de novas...
Resultado do sorteio do e-book "Visual Law: Como os Elementos Visuais Podem Transformar o Direito"
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segunda-feira, 1/2/2021

Resultado do sorteio da obra "Revisitando as Origens da Judicial Review"

A obra objetivará demonstrar que a ideia da judicial review já se encontrava amadurecida muito antes do caso Marbury v. Madison.

... Direito Constitucional e em Direito Eleitoral. Graduado em Direito pela Universidade da Região da Campanha (URCAMP/RS). Membro Fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Membro do Grupo de Pesquisa Observatório Eleitoral da...
Resultado do sorteio da obra "Revisitando as Origens da Judicial Review"
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segunda-feira, 11/1/2021

MIGALHAS nº 5.015

Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de janeiro de 2021.

... melhor. (Clique aqui) Direito Eleitoral Vem aí a 6ª edição do curso de pós-graduação lato sensu em "Direito Eleitoral e Processual Eleitoral", do TRE/SP, em parceria com a Escola Paulista de Magistratura, destinada a bacharéis em Direito. As inscrições...
MIGALHAS nº 5.015
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quarta-feira, 6/1/2021

Resultado do sorteio da obra "Sir Edward Coke - A gênese do controle judicial de constitucionalidade"

Livro é fruto de conferência ministrada em idos de 2018 e 2019 em eventos acadêmicos acerca das origens do controle constitucional de constitucionalidade das leis e demais atos normativos.

... Academia Bra­sileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP. Mem­bro do Grupo de Pesquisa "Observatório Eleitoral" da Escola Superior de Direito Eleitoral da Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ. Parecerista da Revista Ballot da Escola Superior...
Resultado do sorteio da obra "Sir Edward Coke - A gênese do controle judicial de constitucionalidade"
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quarta-feira, 23/12/2020

Resultado do sorteio da obra "Crítica Hermenêutica do Direito Eleitoral"

O estudo mostra o caso da cassação da Chapa Dilma-Temer julgado definitivamente pelo TSE.

... "Crítica Hermenêutica do Direito Eleitoral" (Juruá - 334p.), de Guilherme Barcelos, do escritório Barcelos Alarcon Advogados, analisa a atividade jurisdicional eleitoral sob o enfoque do Estado Democrático de Direito, da democracia constitucional...
Resultado do sorteio da obra "Crítica Hermenêutica do Direito Eleitoral"
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domingo, 13/12/2020

Por uma OAB Antirracista

O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB aprovou, à unanimidade, o seu apoio à implantação de cotas raciais a partir das eleições de 2021, mas no percentual de 15%.

... advogado especializado em Direito Eleitoral e Direitos Políticos. Conselheiro Federal da OAB, onde presidente a Comissão Especial de Advocacia Municipalista e integra a Comissão Especial de Direito Eleitoral. É autor da proposta que criou o “Prêmio...
Por uma OAB Antirracista
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sexta-feira, 27/11/2020

Ferraresi Cavalcante – Advogados inaugura unidade em Uberaba/MG

Com o novo espaço, a banca contará com uma frente de trabalho voltada para o Agronegócio, Direito Agrário, Direito Eleitoral, Relações Institucionais e Governamentais, Compliance, LGPD e Governança Corporativa para empresas públicas e priva...

... Agronegócio, Direito Agrário, Direito Eleitoral, Relações Institucionais e Governamentais, Compliance, LGPD e Governança Corporativa para empresas públicas e privadas. Para marcar a inauguração, tomadas as medidas sanitárias, haverá uma transmissão...
Ferraresi Cavalcante – Advogados inaugura unidade em Uberaba/MG
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segunda-feira, 16/11/2020

WEBINAR - Ação Afirmativa, Equidade Racial e Antirracismo no Sistema OAB

Na semana em que é celebrada a Consciência Negra, Migalhas reúne combativos advogados para discutir a reserva de 30% de vagas para negros em cargos na OAB. A proposta é do conselheiro Federal André Costa, curador do evento. Dia 16/11, se...

... em Direitos Políticos e Direito Eleitoral. Conselheiro Federal da OAB. Presidente do Instituto Cearense de Direito Eleitoral (ICEDE).  Maria Sylvia - Advogada. Presidenta do Geledes-Instituto da Mulher Negra. Mestranda no programa Diversitas (FFLCH/USP)....
WEBINAR - Ação Afirmativa, Equidade Racial e Antirracismo no Sistema OAB
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sexta-feira, 13/11/2020

(In)segurança jurídica no processo jurisdicional eleitoral: Necessidade de maior coerência jurisprudencial em respeito ao artigo 926 do CPC

No âmbito do Direito Eleitoral, as decisões devem guardar obediência ao entendimento anteriormente firmado, justamente para cumprir a finalidade da norma processual: conferir maior estabilidade, integralidade e coerência à jurisprudência.

... seja, também no âmbito do Direito Eleitoral, as decisões devem guardar obediência ao entendimento anteriormente firmado, justamente para cumprir a finalidade da norma processual: conferir maior estabilidade, integralidade e coerência à jurisprudência...
(In)segurança jurídica no processo jurisdicional eleitoral: Necessidade de maior coerência jurisprudencial em respeito ao artigo 926 do CPC
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quarta-feira, 11/11/2020

Resultado do sorteio da obra "Manual de Prestação de Contas nas Eleições 2020"

Didático e direcionado a diversos públicos, o livro conta comum breve relato e explica o que é a prestação de contas.

... especialmente nas áreas do Direito Eleitoral, do Direito Administrativo, nas Contas Eleitorais e Contas de Gestão Pública. Já o Dr. Ricardo Pedroso Stella, é advogado, milita no Direito Partidário, Eleitoral e Contas Eleitorais. No ano de 2013, por...
Resultado do sorteio da obra "Manual de Prestação de Contas nas Eleições 2020"
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sexta-feira, 6/11/2020

Justiça eleitoral é masculina: Por mais democracia institucional e igualdade nas cortes

A participação da mulher, nos espaços públicos, deve ser considerada do ponto de vista institucional. Importante a busca de menos desequilíbrio de gênero nas Cortes Eleitorais, tornando estas menos masculinas e mais paritárias.

... debatida a alteração que o Direito Eleitoral vem passando para promover a participação da mulher na política. Eventos são promovidos e estudos, os mais diversos, elaborados para tratar da previsão das cotas de candidaturas, da atribuição de sanção...
Justiça eleitoral é masculina: Por mais democracia institucional e igualdade nas cortes
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segunda-feira, 26/10/2020

Como captar clientes de Direito Eleitoral

Confira texto de Guilherme Barbosa, CEO da 3MIND.

... conhecimento ou uma assessoria de Direito Eleitoral, uma vez que existem várias regras sobre o que pode e o que não pode ser feito em uma campanha. Outra particularidade das eleições 2020 é o recorde no número de vereadores inscritos. A grande maioria...
Como captar clientes de Direito Eleitoral
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sexta-feira, 23/10/2020

LGPD e eleições: reflexos para empresas, partidos políticos e administração pública

LGPD e eleições: reflexos para empresas, partidos políticos e administração pública.

... anuidade, aplicável ao Direito Eleitoral nos termos do artigo 16 da Constituição Federal, segundo o qual a legislação que modificar o processo eleitoral não será aplicável à eleição que ocorrer até um ano da data de vigência da respectiva lei. A...
LGPD e eleições: reflexos para empresas, partidos políticos e administração pública
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sexta-feira, 9/10/2020

Cuidado com as condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral

Servidor demitido irregularmente deve ser reintegrado, além de ter direito aos valores não recebidos e à indenização por dano moral e material

... principalmente na seara do Direito Eleitoral e Partidário. Membro da Comissão de Direito Partidário e Eleitoral da OAB/GO.
Cuidado com as condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral
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terça-feira, 6/10/2020

Movimento “Vem pra rua” não precisa excluir publicação sobre deputado Aliel Machado

Na decisão, colegiado do TRE/PR pontua que legislação eleitoral visa inibir abusos, não proibir manifestações.

... coordenador do departamento de Direito Eleitoral e Político do escritório Braga Nascimento e Zillo Advogados Associados, a crescente onda dos movimentos da sociedade civil organizada, inegavelmente mudou os rumos da política brasileira. “O movimento...
Movimento “Vem pra rua” não precisa excluir publicação sobre deputado Aliel Machado
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terça-feira, 6/10/2020

A realização das eleições municipais e o aperfeiçoamento da democracia e das instituições

A realização das eleições é um sinalizador de que Estado deve zelar pela manutenção das regras do jogo democrático para a garantia dos alicerces do Estado Democrático de Direito.

..., membro da comissão de Direito Eleitoral da OAB/SP. Experiência com contencioso cível, sobretudo com direito agrário, regularização fundiária e ações possessórias.
A realização das eleições municipais e o aperfeiçoamento da democracia e das instituições
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segunda-feira, 5/10/2020

Impulsionamento nas redes sociais: Um meio democrático e seguro de fazer campanha em tempos de pandemia

A propaganda realizada na internet, com respeito a quem pensa diferente, é o meio mais democrático e acessível aos candidatos, ante a possibilidade/facilidade de abertura de contas e perfis nas mais variadas redes sociais disponíveis na red...

... advogado especialista em Direito Eleitoral e Improbidade Administrativa pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP.
Impulsionamento nas redes sociais: Um meio democrático e seguro de fazer campanha em tempos de pandemia
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quinta-feira, 1/10/2020

MIGALHAS nº 4.949

Informações jurídicas de quinta-feira, 01 de outubro de 2020.

...o edital. (Clique aqui) Direito Eleitoral Começou a campanha eleitoral. E você já sabe o que é permitido veicular nas redes sociais? A LEPHS apresenta uma ferramenta fundamental para partidos e candidatos lidarem com a propaganda digital. O curso "{%Direito...
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sexta-feira, 25/9/2020

Condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade à luz da redação contida no artigo 11, § 10, da lei 9.504

Das alterações fáticas ou jurídicas supervenientes ao pedido de registro de candidatura que atraem ou afastam eventuais restrições ao exercício da capacidade eleitoral passiva

... Direito Constitucional e em Direito Eleitoral. Graduado em Direito pela URCAMP. Membro do Conselho Editorial da Juruá Editora. Membro-fundador da ABRADEP. Professor da pós-graduação em Direito Eleitoral da UERJ. Sócio fundador da Barcelos Alarcon Advoga...
Condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade à luz da redação contida no artigo 11, § 10, da lei 9.504
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