O que saiu em Migalhas sobre Direito eleitoral

O objetivo do artigo é demonstrar a obsolescência do voto obrigatório em virtude do precedente aberto nas últimas eleições municipais, em que os números revelaram uma abstenção vertiginosa de voto.

São 12 artigos escritos por pesquisadores do grupo de pesquisa VisuLaw.

A obra objetivará demonstrar que a ideia da judicial review já se encontrava amadurecida muito antes do caso Marbury v. Madison.

Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de janeiro de 2021.

Livro é fruto de conferência ministrada em idos de 2018 e 2019 em eventos acadêmicos acerca das origens do controle constitucional de constitucionalidade das leis e demais atos normativos.

O estudo mostra o caso da cassação da Chapa Dilma-Temer julgado definitivamente pelo TSE.

O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB aprovou, à unanimidade, o seu apoio à implantação de cotas raciais a partir das eleições de 2021, mas no percentual de 15%.

Com o novo espaço, a banca contará com uma frente de trabalho voltada para o Agronegócio, Direito Agrário, Direito Eleitoral, Relações Institucionais e Governamentais, Compliance, LGPD e Governança Corporativa para empresas públicas e priva...

Na semana em que é celebrada a Consciência Negra, Migalhas reúne combativos advogados para discutir a reserva de 30% de vagas para negros em cargos na OAB. A proposta é do conselheiro Federal André Costa, curador do evento. Dia 16/11, se...

No âmbito do Direito Eleitoral, as decisões devem guardar obediência ao entendimento anteriormente firmado, justamente para cumprir a finalidade da norma processual: conferir maior estabilidade, integralidade e coerência à jurisprudência.

Didático e direcionado a diversos públicos, o livro conta comum breve relato e explica o que é a prestação de contas.

A participação da mulher, nos espaços públicos, deve ser considerada do ponto de vista institucional. Importante a busca de menos desequilíbrio de gênero nas Cortes Eleitorais, tornando estas menos masculinas e mais paritárias.

Confira texto de Guilherme Barbosa, CEO da 3MIND.

LGPD e eleições: reflexos para empresas, partidos políticos e administração pública.

Servidor demitido irregularmente deve ser reintegrado, além de ter direito aos valores não recebidos e à indenização por dano moral e material

Na decisão, colegiado do TRE/PR pontua que legislação eleitoral visa inibir abusos, não proibir manifestações.

A realização das eleições é um sinalizador de que Estado deve zelar pela manutenção das regras do jogo democrático para a garantia dos alicerces do Estado Democrático de Direito.

A propaganda realizada na internet, com respeito a quem pensa diferente, é o meio mais democrático e acessível aos candidatos, ante a possibilidade/facilidade de abertura de contas e perfis nas mais variadas redes sociais disponíveis na red...

Informações jurídicas de quinta-feira, 01 de outubro de 2020.

Das alterações fáticas ou jurídicas supervenientes ao pedido de registro de candidatura que atraem ou afastam eventuais restrições ao exercício da capacidade eleitoral passiva