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O que saiu em Migalhas sobre Direito Internacional Da Propriedade Intelectual

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 19 de maio de 2021

MIGALHAS nº 5.105

Informações jurídicas de quarta-feira, 19 de maio de 2021.

... coordenadoras das comissões de Direito Internacional da Propriedade Intelectual e de Patentes, Aline Ferreira de Carvalho da Silva (Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual), Ana Claudia Mamede Carneiro (Dannemann Siemsen) e Ana Cristina Muller (BMA – Barbosa, Müssnich, Aragão)....

Migalhas de Peso

segunda-feira, 5 de abril de 2021

Contrato oneroso de licença e a expiração do prazo de vigência da patente

A orientação é pela não incidência contratual de royalties após a expiração da patente.

... 2013. POLIDO, F. B. P. (2013). Direito Internacional da Propriedade Intelectual - Fundamentos, Princípios e Desafios. 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2013. SANTOS, M. J. P. dos, & JABUR, W. P. (2007). Contratos de Propriedade Intelectual e Novas tecnologias. 1. ed. São Paulo:...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 16 de agosto de 2018

Sócios do Dannemann Siemsen participam do XXXVIII Congresso Internacional da Propriedade Intelectual

Evento acontece de 19 a 21/8, em SP.

...Atab palestrará no painel "Direito Internacional da Propriedade Intelectual - Projeto 'Judgments', Conferência de Haia: Homologação de Sentenças Estrangeiras', também no dia 19. Mais informações do XXXVIII Congresso...

Migalhas Quentes

terça-feira, 14 de dezembro de 2010

STJ - Patente farmacêutica concedida no exterior antes de 2000 não está protegida pelo acordo TRIPs

A patente farmacêutica concedida no exterior e analisada no Brasil antes de 2000, não está protegida pelo acordo TRIPs. O acordo é um tratado internacional, firmado em 1994, que regula os direitos sobre a propriedade intelectual relacionada...

...OMC." (BASSO, Maristela. O Direito Internacional da Propriedade Intelectual. Livraria do Advogado: Porto Alegre, 2000. p. 283-284) Assim, não tendo havido qualquer ressalva na internalização do acordo - ato complexo que...