Home >
Tudo sobre > Direito internacional dos direitos humanos

O que saiu em Migalhas sobre Direito internacional dos direitos humanos

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

MIGALHAS nº 2.761

Quinta-feira, 24 de novembro de 2011 - Migalhas nº 2.761 - Fechamento às 10h45. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : JEM Consultoria (Clique aqui) _______________ _____________ ...

...Guerra Mundial, a obra "Direito Internacional dos Direitos Humanos" (Saraiva - 223p.), de Sidney Guerra, informa os principais aspectos da questão, transmitindo a mensagem de que o necessário desenvolvimento das...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 12 de janeiro de 2009

Valor dos direitos humanos no sistema jurídico brasileiro

Havia muita polêmica (até 03.12.08) sobre o status normativo (nível hierárquico) do Direito Internacional dos Direitos Humanos no direito interno brasileiro. Uma primeira corrente (que deve ser lembrada) sustentava a supraconstitucionalidad...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 12 de janeiro de 2023

Terrorismo em pauta e os ataques aos Três Poderes

Para nós, a lei de Terrorismo analisada neste estudo, traz a definição do crime em pauta e, assim, a priori, conforme o tipo penal, tais atos não podem ser classificados como crimes de terrorismo, observado o princípio da estrita legalidade...

... normativo, relativo ao Direito Internacional dos Direitos Humanos. Porém, como leciona Norberto Bobbio, em sua obra A Era dos Direitos, o reconhecimento de tais direitos se deu no século 20, agora falta concretizá-los no século 21. Breve conceito Primeiramente, cabe trazermos...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 29 de maio de 2023

Desafios éticos na era da Inteligência Artificial: direitos humanos, responsabilidade e governança

A promoção de um projeto cosmopolita agonístico e insurgente em torno dos direitos humanos pode representar uma via promissora para o futuro.

... perceptível a atratividade do Direito Internacional dos Direitos Humanos (IHRL) como uma solução legal e política para os desafios apresentados pela Inteligência Artificial (IA) e tecnologias correlatas. A imposição de padrões de direitos humanos à IA, particularmente no...