O que saiu em Migalhas sobre Direito internacional dos direitos humanos
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O que saiu em Migalhas sobre Direito internacional dos direitos humanos

/amanhecidas
terça-feira, 9/3/2021

MIGALHAS nº 5.056

Informações jurídicas de terça-feira, 09 de março de 2021.

... teórica e prática sobre o Direito Internacional dos Direitos Humanos e os direitos fundamentais, sobre o funcionamento e as transformações dos Poderes do Estado, os efeitos da globalização nos poderes estatais, dentre outros, de forma a lhe proporcionar melhores condições...
MIGALHAS nº 5.056
/amanhecidas
terça-feira, 1/12/2020

MIGALHAS nº 4.990

Informações jurídicas de terça-feira, 01 de dezembro de 2020.

...ão teórica e prática sobre o Direito Internacional dos Direitos Humanos e os direitos fundamentais, sobre o funcionamento e as transformações dos Poderes do Estado, os efeitos da globalização nos poderes estatais, dentre outros, de forma a lhe proporcionar melhores condições...
MIGALHAS nº 4.990
/depeso
sexta-feira, 30/10/2020

O fim do binarismo no sistema jurídico brasileiro

A decisão da 1ª Vara de Família da Ilha do Governador/RJ segue uma tendência internacional e pode auxiliar no debate sobre gênero no Brasil.

...o para quem acompanha o Direito Internacional dos Direitos Humanos, pois ela segue uma tendência mundial. Em 2013, ocorreu uma reforma na lei do registro civil da Alemanha (Personestandgesetz). A nova lei permitiu a ausência do sexo na certidão de nascimento da criança conforme...
O fim do binarismo no sistema jurídico brasileiro
/amanhecidas
terça-feira, 11/6/2019

MIGALHAS nº 4.621

Informações jurídicas de terça-feira, 11 de junho de 2019.

... teórica e prática sobre o Direito Internacional dos Direitos Humanos e os direitos fundamentais, sobre o funcionamento e as transformações dos Poderes do Estado, os efeitos da globalização nos poderes estatais, dentre outros. Inscrições com desconto. (Clique aqui) Mercado...
MIGALHAS nº 4.621
/quentes
terça-feira, 24/7/2018

Resultado do sorteio da obra "El Ejercicio de La Función Judicial Internacional"

A obra trata de questões judiciais, do Direito Substantivo, Processual e hermenêutica jurídica.

...Internacional Público e do Direito Internacional dos Direitos Humanos, mas também para os historiadores e estudiosos de outras disciplinas, para os leitores das novas gerações, e os usuários presentes e futuros dos...
Resultado do sorteio da obra "El Ejercicio de La Función Judicial Internacional"
/quentes
quarta-feira, 23/5/2018

Resultado do sorteio da obra "A Proteção da Pessoa Humana no Direito Internacional"

O autor busca apresentar respostas para a crescente relevância dos direitos humanos na estruturação da ordem jurídica do mundo contemporâneo.

...antecedem o surgimento do Direito Internacional dos Direitos Humanos - os de "sacralidade da pessoa", criado por Emile Durkheim em 1898, no bojo das discussões sobre o caso Dreyfus, e o de "missão sagrada da civilização"...
Resultado do sorteio da obra "A Proteção da Pessoa Humana no Direito Internacional"
/quentes
sexta-feira, 8/12/2017

Ministro Brito Pereira é o novo presidente do TST

Ministro Renato de Lacerda Paiva assumirá a vice-presidência; e cargo de corregedor-Geral será do ministro Lelio Bentes Corrêa.

...Brasília em 1986 e é mestre em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela Universidade de Essex, Inglaterra. Ingressou no MPT, por concurso público, em 1989, onde ocupou os cargos de procurador, procurador Regional e...
Ministro Brito Pereira é o novo presidente do TST
/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 31/7/2017

Universidade suíça premia estudantes de Direito do Brasil

Universidade suíça premia estudantes de Direito do Brasil.

...proporcionou intenso estudo de questões de Direito Internacional dos Direitos Humanos e a sustentação oral nos trouxe habilidades e técnicas essências para este meio", recorda. Ana Carolina Teixeira também não esquece...
Universidade suíça premia estudantes de Direito do Brasil
/quentes
terça-feira, 12/7/2016

Resultado do sorteio da obra "Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social"

A obra examina o alcance dos princípios de Seguridade Social e comenta cada dispositivo da Lei de Benefícios.

...Penal pela UnB. Mestre em Direito Internacional dos Direitos Humanos (LL.M.) pela American University, Washington College of Law. ____________ Ganhadora : Cecília Souza Lima, de Campina...
Resultado do sorteio da obra "Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social"
/coluna/lauda-legal
quarta-feira, 13/8/2014

Curso de Direitos Humanos

Conheça a obra "Curso de Direitos Humanos".

...o autor contextualiza o Direito Internacional dos Direitos Humanos como o "Direito do pós-guerra", nascido da perplexidade do mundo diante dos horrores descobertos após o final da Segunda Guerra. Buscou-se desenhar, desde...
Curso de Direitos Humanos
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segunda-feira, 10/12/2012

Resultado da promoção Natal Migalhas 2012

Confira os ganhadores.

...Sul, Campo Grande/MS - "Direito Internacional dos Direitos Humanos", Rogerio Taiar - MP Editora Felipe Cesar Domingues de Azevedo, técnico de pessoal, São Bernardo do Campo/SP - "Processo Penal Brasileiro", Alexis Couto...
Resultado da promoção Natal Migalhas 2012
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quinta-feira, 29/3/2012

MIGALHAS nº 2.844

Quinta-feira, 29 de março de 2012 - Migalhas nº 2.844 - Fechamento às 10h00.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Fence Consultoria Empresarial Ltda. (Clique aqui) _______________________...

...de extensão presencial "Direito Internacional dos Direitos Humanos". O curso terá início no dia 9/4. (Clique aqui) Contabilidade No dia 12/4, a Eduk Brasil promove a palestra "Imobilizado - Questões Contábeis e...
MIGALHAS nº 2.844
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sexta-feira, 25/11/2011

MIGALHAS nº 2.762

Sexta-feira, 25 de novembro de 2011 - Migalhas nº 2.762 - Fechamento às 10h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Teixeira Fortes Advogados Associados (Clique aqui) ______________...

...Poá/SP, faturou a obra "Direito Internacional dos Direitos Humanos" (Saraiva - 223p.), de Sidney Guerra. (Clique aqui) ____________ Migalhas também é cultura ! Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de...
MIGALHAS nº 2.762
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sexta-feira, 25/11/2011

Resultado do sorteio da obra "Direito Internacional dos Direitos Humanos"

Veja quem ganhou a obra "Direito Internacional dos Direitos Humanos" (Saraiva – 223p.), de Sidney Guerra.

...tema, trata-se de obra fundamental para os que buscam referências seguras sobre o direito internacional dos direitos humanos. Sobre o autor :   Sidney Guerra é pós-doutor pelo Centro de Ciências Sociais da...
Resultado do sorteio da obra "Direito Internacional dos Direitos Humanos"
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quinta-feira, 24/11/2011

MIGALHAS nº 2.761

Quinta-feira, 24 de novembro de 2011 - Migalhas nº 2.761 - Fechamento às 10h45. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : JEM Consultoria (Clique aqui) _______________ _____________ ...

...Guerra Mundial, a obra "Direito Internacional dos Direitos Humanos" (Saraiva - 223p.), de Sidney Guerra, informa os principais aspectos da questão, transmitindo a mensagem de que o necessário desenvolvimento das...
MIGALHAS nº 2.761
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terça-feira, 6/9/2011

MIGALHAS nº 2.709

Terça-feira, 6 de setembro de 2011 - Migalhas nº 2.709 - Fechamento às 11h.   "As ideias querem-se festejadas, quando são belas, e examinadas, quando novas." Machado de Assis (Clique aqui) PEC do Peluso A OAB/SP, a AASP e ...

...extensão presencial em "Direito Internacional dos Direitos Humanos". As aulas começam no dia 19/9. (Clique aqui) Paralegais O curso "Serviços Paralegais - Conceito Geral", promovido pela Apoio Serviços Paralegais,...
MIGALHAS nº 2.709
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terça-feira, 30/8/2011

MIGALHAS nº 2.704

Terça-feira, 30 de agosto de 2011 - Migalhas nº 2.704 - Fechamento às 11h11. "O direito e o dever são como as palmeiras: não dão fruto, se não crescem um ao lado do outro." Lamennais Teoria do risco A 2ª seção do STJ decidiu q...

...extensão presencial em "Direito Internacional dos Direitos Humanos". As aulas começam no dia 19/9. (Clique aqui) Incentivos fiscais A FIPECAFI - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras...
MIGALHAS nº 2.704
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quarta-feira, 15/6/2011

SDH divulga sentença da OEA sobre casos de desaparecimentos na Guerrilha do Araguaia

SDH divulga sentença da OEA sobre casos de desaparecimentos na Guerrilha do Araguaia

...de maneira reiterada pelo Direito Internacional dos Direitos Humanos, no qual o ato de desaparecimento e sua execução se iniciam com a privação da liberdade da pessoa e a subsequente falta de informação sobre seu destino,...
SDH divulga sentença da OEA sobre casos de desaparecimentos na Guerrilha do Araguaia
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terça-feira, 26/4/2011

Lançamento da obra "Crimes da Ditadura Militar"

No próximo dia 12, a Editora RT – Revista dos Tribunais lança a obra coletiva "Crimes da Ditadura Militar", organizada por Luiz Flávio Gomes e Valerio de Oliveira Mazzuoli. O evento será na Livraria Cultura do Conjunto Nacional (av. Paulist...

...Internacional Público e Direito Internacional dos Direitos Humanos.   ______________ _________________ Adquira já o seu...
Lançamento da obra "Crimes da Ditadura Militar"
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quarta-feira, 14/7/2010

O monismo internacionalista dialógico

O tema que trago hoje à reflexão dos leitores é inédito e visa propor uma nova solução monista para o problema das relações entre o Direito Internacional (dos Direitos Humanos) com o Direito interno.

...aplicação às relações entre o Direito Internacional dos Direitos Humanos e o Direito interno, v. Valerio de Oliveira Mazzuoli, Tratados internacionais de direitos humanos e direito interno, São Paulo: Saraiva, 2010, pp....
O monismo internacionalista dialógico
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