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O que saiu em Migalhas sobre Doença inflamatória pélvica

quarta-feira, 9 de abril de 2025

Soberania em xeque: A visita de Netanyahu e o desafio do TPI à autoridade dos Estados

Análise das tensões entre soberania estatal e jurisdição penal internacional a partir da visita de Netanyahu à Hungria e das implicações para o TPI e o Estatuto de Roma.

... complexidade no âmbito do Direito Internacional Penal, concernente aos limites da jurisdição do TPI - Tribunal Penal Internacional em face da soberania estatal. A celeuma adquiriu novos contornos quando autoridades húngaras aventaram, em tom incisivo, a possibilidade...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 17 de janeiro de 2008

Desafios do Direito Penal no Mundo Globalizado: A aplicação da Lei Penal no espaço

O surgimento de novas tecnologias, notadamente da informática, como conseqüência de um ainda contemporâneo processo de globalização, acarretou mudanças consideráveis na sociedade, tanto que poderíamos comparar o impacto causado pelo surgime...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 10 de abril de 2007

MIGALHAS nº 1.631

Terça-feira, 10 de abril de 2007 - Migalhas nº 1.631 - Fechamento às 10h30. Asas "Asas de pássaro, Asas de borboleta, Asas da imaginação. Estas as mais leves de todas E as que mais longe vão." Carlos Ayres Britto,...

MIGALHAS nº 1.631

Migalhas Quentes

segunda-feira, 14 de março de 2016

Eugênio Aragão é o novo ministro da Justiça

Eugênio entra no lugar de Wellington César, após STF decidir que nomeação deste afrontaria a CF.

...Público, Direito Penal e Direito Internacional Penal. Ingressou no MPF por concurso público em 1987, atuando em matéria criminal no STF, na Procuradoria da República no DF e na Procuradoria da República no RJ. Na extinta...