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O que saiu em Migalhas sobre Direito Penal Constitucional
Crises, Cortes e Constituições (4º edição)
PALESTRANTES: Dieter Grimm (Juiz aposentado do Tribunal Constitucional Federal alemão), Gilmar Mendes (Ministro do STF) e Ingo Wolfgang Sarlet (Professor Titular da PUC-RS e Advogado). MODERADORES: Yanela S'thenkosi Ntloko (Assessorou o Presidente da Corte Constitucional da África do Sul) e Saul Tourinho Leal (Advogado constitucionalista).
O crime de dispensa ilegal de licitação e a sui generis "abolitio criminis" gerada pelo decreto majorante dos valores para contratação direta
É fato que nosso sistema jurídico carece de uma dogmática mais consistente em tema de direito penal intertemporal, até porque, há que se ter justificativas idôneas e bastantes em si que possam neutralizar aquilo que a Constituição Federal p...
Direito Penal - Parte Geral Esquematizado
Conheça a obra "Direito Penal - Parte Geral Esquematizado".
Correspondente premiado
O correspondente Marcelo Brasileiro Gallo, cadastrado em Alagoinhas/BA, ganhou a obra "Direito Penal Constitucional".