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O que saiu em Migalhas sobre Direito Penal Constitucional

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Migalhas Live Crises, Cortes e Constituições (4º edição)
terça-feira, 7 de julho de 2020

Crises, Cortes e Constituições (4º edição)

PALESTRANTES: Dieter Grimm (Juiz aposentado do Tribunal Constitucional Federal alemão), Gilmar Mendes (Ministro do STF) e Ingo Wolfgang Sarlet (Professor Titular da PUC-RS e Advogado). MODERADORES: Yanela S'thenkosi Ntloko (Assessorou o Presidente da Corte Constitucional da África do Sul) e Saul Tourinho Leal (Advogado constitucionalista).

...Ntloko (Assessorou o Presidente da Corte Constitucional da África do Sul) e Saul Tourinho Leal (Advogado constitucionalista).
Migalhas de Peso
terça-feira, 24 de julho de 2018

O crime de dispensa ilegal de licitação e a sui generis "abolitio criminis" gerada pelo decreto majorante dos valores para contratação direta

É fato que nosso sistema jurídico carece de uma dogmática mais consistente em tema de direito penal intertemporal, até porque, há que se ter justificativas idôneas e bastantes em si que possam neutralizar aquilo que a Constituição Federal p...

...princípios basilares de Direito Penal Constitucional, que é o da intervenção mínima (englobando (a) fragmentariedade, que é dirigida ao legislador; e, (b) subsidiariedade, que é dirigida ao aplicador da lei), porquanto,...
Colunas - Lauda Legal
sexta-feira, 7 de outubro de 2016

Direito Penal - Parte Geral Esquematizado

Conheça a obra "Direito Penal - Parte Geral Esquematizado".

...Direito Criminal, passam pelo Direito Penal Constitucional e pelas escolas penais, pelos conceitos necessários à compreensão da disciplina - conceito de crime, aplicação da lei penal no tempo e no espaço, fato típico,...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 24 de outubro de 2013

Correspondente premiado

O correspondente Marcelo Brasileiro Gallo, cadastrado em Alagoinhas/BA, ganhou a obra "Direito Penal Constitucional".

...desta semana. __________ "Direito Penal Constitucional" (167p.), de autoria de Alberto Jorge Correia de Barros Lima, uma gentileza da Editora SaraivaDiscorre sobre a imposição dos princípios constitucionais penais sobre...