O que saiu em Migalhas sobre Direito Penal Do Trabalho

O lançamento, pela Justiça do Trabalho, dos novos Protocolos de Atuação e Julgamento com Perspectiva Antidiscriminatória Interseccional e Inclusiva visa promover a equidade. A iniciativa baseada na teoria do direito antidiscriminatório busca enfrentar desigualdades estruturais que permeiam as relações de trabalho no Brasil. Veja mais:

Ministro aposentado do TST, Pedro Paulo Teixeira Manus alerta para a falta de discussão que envolveu a Reforma Trabalhista e a perda de oportunidade do legislador em trazer todas as entidades ligadas ao Direito do Trabalho para fazer uma mudança eficiente e que tivesse uma repercussão mais positiva e eficaz. Confira a matéria:

O lançamento pela Justiça do Trabalho dos novos Protocolos de Atuação e Julgamento com Perspectiva Antidiscriminatória Interseccional e Inclusiva foi um passo importante na promoção da equidade.  A iniciativa baseada na teoria do direito antidiscriminatório busca enfrentar desigualdades estruturais que permeiam as relações de trabalho no Brasil. Entenda como os protocolos devem ser utilizados po...

O professor titular de Direito Constitucional da USP, Virgílio Afonso da Silva, explica o parecer em defesa da constitucionalidade da restrição da publicidade de alimentos voltada ao público infantil. O trabalho é uma consulta do Instituto Alana, associação sem fins lucrativos voltada à promoção de atividades em prol da defesa dos direitos das crianças, sobretudo ao excessivo consumismo ao qual s...