O que saiu em Migalhas sobre Direito Penal Economico Internacional

Durante o Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT 2026, a advogada criminalista Fernanda Tórtima afirmou que a Reforma Tributária não resolve os problemas estruturais do direito penal tributário e defendeu a necessidade de uma reformulação específica desse sistema. "A reforma (tributária) que veio não serve para resolver nossos problemas de Direito Penal", pontuou Tórtima destacou q...

Em entrevista ao Migalhas durante o Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT 2026, o desembargador Francisco José Moesch destacou o avanço significativo da fiscalização tributária impulsionada pelo uso de tecnologias como big data e análise de dados, além da integração entre órgãos e iniciativas do CNJ. Segundo Moesch, esse cenário exige que o Direito evolua na mesma medida, a fim de ...

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Em entrevista ao Migalhas durante o Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT 2026, a advogada e vice-presidente do IBATT, Julia de Menezes Nogueira, destacou que a arbitragem tributária pode ser um instrumento relevante para a resolução do contencioso no cenário pós-reforma. Segundo ela, além de contribuir para a redução do estoque de processos relacionados aos tributos que serão exti...