O que saiu em Migalhas sobre Direito penal militar

Nesta quinta-feira, 30, o STF, em sessão plenária, fixou regras igualitárias para a concessão de licenças parentais - maternidade, paternidade e adoção - a servidores civis e militares do Estado de Santa Catarina. Veja mais:

Em junho de 2018, a advogada paranaense Thais dos Santos Silva relatou ter sido vítima de agressão em Antonina/PR, quando foi fazer uma visita ao seu cliente no destacamento da PM. Na ocasião, a causídica conta que foi algemada, agredida e colocada em camburão por dois policiais. O caso veio à tona depois de um ano com o pronunciamento da seccional da OAB, na última semana, com um ato de desagrav...

A advogada criminalista Kamila Cristina Rodrigues dos Santos foi executada a tiros na manhã desta segunda-feira, 22, na região noroeste de Belo Horizonte/MG. Segundo informações divulgadas pelo G1, câmeras de segurança registraram o momento em que a profissional, de 31 anos, abria a porta de um veículo utilizado para entregas de chope com o namorado, quando foi surpreendida por outro carro. Um ho...

Nesta quarta-feira, 24, durante uma solenidade do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, o presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar o exame da OAB: "Eu não consigo entender que uma pessoa faz cinco anos de Direito e depois tem que fazer uma prova para poder trabalhar. Imagine comigo isso. Eu faço quatro anos de Academia das Agulhas Negras e depois tenho que fazer uma prova para saber ...