O que saiu em Migalhas sobre Direito processual do trabalho
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O que saiu em Migalhas sobre Direito processual do trabalho

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quinta-feira, 22/4/2021

Solução de conflitos

As formas para que haja a solução desse conflito de interesses, são, primeiramente a força bruta, a violência, que seria irracional e menos adequado para que houvesse a solução.

... especial, que se refere ao Direito Processual do Trabalho, Direito Processual Penal Militar, e o Direito Processual Eleitoral. Portanto, entendemos que, para que haja a solução de conflitos, há três (03) maneiras de soluciona-las, mas, se houver uma resistência,...
Solução de conflitos
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segunda-feira, 8/2/2021

Impactos trabalhistas dos novos dispositivos da lei de falências e recuperação judicial

Essas são as principais alterações que geram maiores impactos na esfera trabalhista.

... Direito do Trabalho e ao Direito Processual do Trabalho. De início, é importante ressaltar que o ponto mais polêmico em discussão, qual seja, o dispositivo que previa a suspensão da execução trabalhista contra responsável, subsidiário ou solidário, até a homologação...
Impactos trabalhistas dos novos dispositivos da lei de falências e recuperação judicial
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quarta-feira, 27/1/2021

A produção antecipada da prova como instrumento de efetivação da litigância responsável na Justiça do Trabalho

Considerações a respeito do uso da produção antecipada da prova na Justiça do Trabalho: acertos, desacertos e tendências jurisprudenciais.

...e foi um dos pilares do Direito Processual do Trabalho, seja porque incrementa o bom uso da jurisdição e combate a insegurança jurídica, finalidades também almejadas pela lei 13.467/17 (reforma trabalhista), como já se afirmou em linhas pretéritas. Aliás, segundo...
A produção antecipada da prova como instrumento de efetivação da litigância responsável na Justiça do Trabalho
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segunda-feira, 30/11/2020

Equiparação salarial à luz dos três anos da reforma trabalhista

A equiparação salarial é um instituto do direito do trabalho por meio do qual o trabalhador busca receber salário igual àquele recebido por outro empregado que realize o mesmo serviço.

...m Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Extensão em Direito do trabalho e Direito Processual do Trabalho – Reforma trabalhista. Membro efetiva da Comissão de Direitos da Mulher da OAB/SP – Subseção Pinheiros. *Ricardo Calcini é mestre em Direito pela PUC/SP. Professor...
Equiparação salarial à luz dos três anos da reforma trabalhista
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sexta-feira, 27/11/2020

Reflexões a respeito da privacidade na sociedade do século 21

Com mídias sociais como o Facebook, a ideia de privacidade foi completamente destruída. Um exemplo é a condição de o Facebook permitir que todos vejam nossa localização, onde trabalhamos, atualizações constantes do que estamos fazendo.

...m Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Vice-presidente da Comissão Direito Digital OAB/Campinas.
Reflexões a respeito da privacidade na sociedade do século 21
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sexta-feira, 6/11/2020

TST mantém suspensão da CNH de sócio que dificultava execução de decisão judicial

Segundo os ministros, a medida é excepcional e foi tomada após diversas tentativas, sem sucesso, de executar a sentença.

... aplicação subsidiária ao Direito Processual do Trabalho, nos termos da IN 39/16 do TST. Em seguida, a ministra explicou que a adoção de medida atípica, como a apreensão da CNH, exige cautela na aplicação. Nesse sentido, devem ser observados alguns pressupostos:...
TST mantém suspensão da CNH de sócio que dificultava execução de decisão judicial
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quinta-feira, 1/10/2020

Da suspensão temporária do contrato de trabalho à luz do programa emergencial de manutenção do emprego e da renda

O presente artigo visa abordar à suspensão temporária do contrato de trabalho à luz do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.

... Material do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, pela Universidade Gama Filho – RJ. CEO, da Vitica e Lopes Sociedade de Advogados.  *Wilson Carlos Lopes é advogado. Pós-graduado, em Direito Tributário, pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários –...
Da suspensão temporária do contrato de trabalho à luz do programa emergencial de manutenção do emprego e da renda
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quinta-feira, 3/9/2020

Da rescisão antecipada do contrato de trabalho do treinador profissional de futebol

O presente artigo visa abordar à rescisão antecipada do contrato de trabalho do treinador profissional de futebol

... Material do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, pela Universidade Gama Filho – RJ. Pós-graduanda, em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, pela Pontifícia Universidade Católica – PUC/MG. CEO da Vitica e Lopes Sociedade de Advogados. *Wilson Carlos...
Da rescisão antecipada do contrato de trabalho do treinador profissional de futebol
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terça-feira, 11/8/2020

O direito de arena diante das inovações advindas da MP 984/20

O presente artigo tem por objetivo abordar as inovações advindas com a promulgação da medida provisória 984, de 18 de Junho de 2020, no direito de arena.

... Material do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, pela Universidade Gama Filho – RJ. Pós-graduanda, em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, pela Pontifícia Universidade Católica – PUC/MG. CEO, da Vitica e Lopes Sociedade de Advogados. *Wilson Carlos...
O direito de arena diante das inovações advindas da MP 984/20
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sexta-feira, 7/8/2020

O processo do trabalho, a audiência e o humano

A atual pandemia exige de todos adaptação à nova realidade que exsurge, mas não apaga o modelo constitucional de processo e muito menos atenua a importância do componente humano nas audiências trabalhistas.

... tratar. Não é à toa que o Direito Processual do Trabalho, por ser ramo autônomo da ciência jurídica, tem princípios próprios e que lhes são extremamente caros, como os princípios da conciliação, da oralidade, da concentração dos atos processuais e da imediatidade...
O processo do trabalho, a audiência e o humano
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sexta-feira, 24/7/2020

A lei 13.467/17 e a prorrogação de jornada de trabalho em ambientes insalubres

A reforma trabalhista, ao permitir a prorrogação de jornada de trabalho em ambientes insalubres sem prévia licença das autoridades competentes em matéria de higiene do trabalho, feriu a CF.

...e com especialização em Direito Processual do Trabalho. Advogado em Chainça Advocacia.
A lei 13.467/17 e a prorrogação de jornada de trabalho em ambientes insalubres
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terça-feira, 21/7/2020

Existe assédio moral no E-Sports?

O presente artigo visa abordar a existência da prática do assédio moral dentro do universo dos esportes eletrônicos.

... Material do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, pela Universidade Gama Filho – RJ. Pós-graduanda, em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, pela Pontifícia Universidade Católica – PUC/MG. CEO, da Vitica e Lopes Sociedade de Advogados.    *Wilson...
Existe assédio moral no E-Sports?
Direito à saúde nas relações trabalhistas em época de pandemia
Webinar
terça-feira, 30/6/2020

Direito à saúde nas relações trabalhistas em época de pandemia

Migalhas reúne um time de peso no webinar "Ética na Advocacia - O olhar do Conselho Federal da OAB a respeito de possíveis alterações em matéria de publicidade": Palestrantes: Renata Vilhena Silva Advogada, Sócia-fundadora do escritório Vilhena Silva Advogados Rafael Robba Advogado, Mestre e Doutorando em Saúde Coletiva pela Faculdade de Medicina da USP e Pesquisador do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP Reynaldo Sangiovanni Collesi Advogado, Pós-graduado em Direito Processual Civil pela PUC e com diversos cursos na área do Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho Paula Castro Collesi Advogada, Pós-graduada em Direito do Trabalho pelo COGEAE - PUC-SP e Mestre m Ciências Jurídico-Laborais pela Universidade de Lisboa

Renata Vilhena Silva, Reynaldo Sangiovanni Collesi, Rafael Robba e Paula Castro Collesi
WEBINAR - Direito à saúde nas relações trabalhistas em época de pandemia
TV Migalhas
terça-feira, 30/6/2020

WEBINAR - Direito à saúde nas relações trabalhistas em época de pandemia

Migalhas realiza o webinar "Direito à saúde nas relações trabalhistas em época de pandemia", em parceira com o Vilhena Silva Advogados. Palestrantes - Renata Vilhena Silva - Advogada, Sócia-fundadora do escritório Vilhena Silva Advogados. - Rafael Robba - Advogado, Mestre e Doutorando em Saúde Coletiva pela Faculdade de Medicina da USP e Pesquisador do Departamento de Medicina Preventiva da Fa...

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terça-feira, 30/6/2020

WEBINAR - Direito à saúde nas relações trabalhistas em época de pandemia

Migalhas realiza o webinar  "Direito à saúde nas relações trabalhistas em época de pandemia", em parceira com o Vilhena Silva Advogados. Palestrantes Renata Vilhena Silva - Advogada, Sócia-fundadora do escritório Vilhena Silva Advog...

...o Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho  Paula Castro Collesi - Advogada, Pós-graduada em Direito do Trabalho pelo COGEAE – PUC-SP e Mestre m Ciências Jurídico-Laborais pela Universidade de Lisboa  ASSISTA ABAIXO OU INSCREVA-SE PARA PARTICIPAR...
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segunda-feira, 1/6/2020

MIGALHAS nº 4.863

Informações jurídicas de segunda-feira, 01 de junho de 2020.

Segunda-Feira, 1 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.863.Fechamento às 11h05.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: PRA Advogados (Clique aqui) "O melhor dos títulos é ainda aquele que não precisa de explicação."Machado...
MIGALHAS nº 4.863
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sexta-feira, 17/4/2020

A Importância do Direito do Trabalho frente à pandemia

Rafael Tedrus Bento

O Direito do Trabalho foi alçado a protagonista para a propulsão da economia brasileira. O entendimento claro e correto da legislação trabalhista e do atual momento socioeconômico é primordial para a consecução da continuidade de nossa soci...

... Coletivo do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, as quais, muitas vezes, são dirimidas pela Justiça do Trabalho, a qual opera no Brasil desde a primeira metade do século 20. Na última década, especialmente após o ano de 2016, foram identificadas teorias...
A Importância do Direito do Trabalho frente à pandemia
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terça-feira, 14/4/2020

MIGALHAS nº 4.831

Informações jurídicas de terça-feira, 14 de abril de 2020.

Terça-feira, 14 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.831.Fechamento às 10h59.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Rueda & Rueda Advogados (Clique aqui)   "Defeito é tanto uma lacuna como...
MIGALHAS nº 4.831
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quarta-feira, 25/3/2020

Coronavírus e dano moral: O paradoxo da responsabilidade civil no contrato de trabalho

Seria o empregador passível de condenação ao pagamento de indenização por dano moral ao empregado que contrair, durante o exercício do seu labor, o coronavírus?

... causal. O Dano Moral no Direito Processual do Trabalho Inicialmente, destaca-se que, conforme inteligência da Constituição Federal, do Código Civil bem como do entendimento sumulado do STJ, admite-se o pleito de dano material e moral de forma independente ou...
Coronavírus e dano moral: O paradoxo da responsabilidade civil no contrato de trabalho
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sexta-feira, 28/2/2020

Gameleira Pelagio Fabião e Bassani Sociedade de Advogados apresenta novos advogados

Os novos integrantes são Bruno Traballi, Cícero Lameirinhas Longo, Ingrid Alves, Rafael Direito e Kayque Santos.

...m Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Cícero Lameirinhas Longo possui atuação em Contencioso Estratégico, Direito Administrativo, Civil, Família e Sucessões e especializado em Direito Processual Civil. Ingrid Alves, com atuação em Direito Societário...
Gameleira Pelagio Fabião e Bassani Sociedade de Advogados apresenta novos advogados
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