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O que saiu em Migalhas sobre Direito Processual Internacional

segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016

Processo civil internacional: passado, presente e futuro

Os litígios internacionais são cada vez mais frequentes e conhecer as regras aplicáveis a este tipo de processo se tornou essencial.

...normativo, as regras de Direito Processual Internacional, tradicionalmente, se encontram dispostas na Lei de Introdução ao Código Civil (agora denominada "Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro") e no Regimento...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016

MIGALHAS nº 3.810

Informações jurídicas de segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016.

...o presente e o futuro do Direito Processual Internacional. (Clique aqui) Previdência complementar - CDC A 2ª seção do STJ cancelou na semana passada a súmula 321 - a qual estabelecia que o CDC é aplicável à relação...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 5 de novembro de 2010

Desembargador do TJ/RJ ministra módulo sobre Proteção dos Direitos Fundamentais na PB

Juízes, servidores do TJ/PB, promotores e defensores públicos, assistem hoje, 5/11, a partir das 8h, a primeira parte do módulo sobre Proteção aos Direitos Fundamentais. As aulas serão ministradas pelo desembargador do TJ/RJ, Alexandre Antô...

...desembargador também leciona Direito Processual Internacional no curso de extensão em Comércio Exterior da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e integra várias instituições, como...