O que saiu em Migalhas sobre Direito Publico Internacional

Hoje é o "Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher". Na sessão plenária do STF desta quarta-feira, 25, a ministra Cármen Lúcia relembrou a data e falou acerca da campanha promovida pelos órgãos internacionais de proteção aos Direitos Humanos com o intuito de conscientizar e dar visibilidade às mulheres e meninas que enfrentaram a violência antes e durante a pandemia. A ministra ainda de...

Se você buscar "melhores destinos turísticos do Brasil", certamente você encontrará Trancoso, distrito no litoral da Bahia. O lugar realmente faz jus ao título: praias paradisíacas e um mar tranquilo compõem o charmoso cenário. Para além do turismo, Trancoso é uma cidade "comum": os mais de 10 mil habitantes trabalham, formam famílias, se divertem etc. Aproveitando que Migalhas estava lá para o I...

Em entrevista durante o Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT 2026, o ministro aposentado Luís Roberto Barroso apresentou propostas para impasses do novo modelo tributário antes da consolidação de litígios no Judiciário. Confira:

Acontece em Genebra, na Suíça, a 108ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho, entre 10 e 21 de junho e que marca os 100 anos da Organização. Há poucos dias, o Brasil voltou a integrar a lista de violações de direitos humanos trabalhistas da OIT, devido a dispositivos da reforma trabalhista, sancionada em 2017, estarem em desacordo com os direitos trabalhistas internacionais. A ad...