O que saiu em Migalhas sobre Direito do trabalho

Professor de Direito Constitucional, Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira fala sobre a Arbitragem aplicada ao Direito do Trabalho.

Em 2006, Migalhas iniciou um projeto que tinha por objetivo visitar as comarcas do Judiciário. Apelidado carinhosamente de "dr. Pintassilgo", o projeto mostrou a realidade do trabalho dos operadores do Direito na prestação jurisdicional nas mais diversas regiões do Brasil. De lá para cá, muitas aconteceram no Brasil e no mundo. Dentre elas, uma pandemia mundial obrigou o poder Judiciário brasile...

O novo ministro do STF Nunes Marques pediu vista e interrompeu julgamento para decidir qual tributo deve incidir sobre o direito de uso de programas de computador (softwares): o ICMS ou o ISS. Nunes Marques enfatizou que está em seu 4º dia útil de trabalho no STF e só teve acesso ao sistema de processos na segunda-feira e, por isso, pediu vista dos autos. Veja a matéria completa:

O Minuto Migalhas de hoje é direto da terra da garoa. Confira as notícias da semana! O plenário do STF derrubou exigência trazida pela reforma trabalhista que obrigava gestantes e lactantes apresentarem atestado médico para afastamento de trabalho insalubre em algumas hipóteses. Com a decisão do Supremo, o afastamento de gestantes e lactantes deve ser imediato em qualquer grau de insalubridade.