O que saiu em Migalhas sobre Direito do trabalho
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O que saiu em Migalhas sobre Direito do trabalho

Veja o que saiu no Migalhas sobre Direito do trabalho
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segunda-feira, 12/4/2021

Serur Advogados anuncia nova sócia e responsável pela área Trabalhista

Bianca Dias é reconhecida em sua atuação ao longo de mais de vinte anos de experiência e tem o desafio de estruturar a área de Direito do Trabalho, que se somará ao já abrangente portfólio da banca.

... de estruturar a área de Direito do Trabalho, a advogada chega para ampliar os setores de atuação da banca. Com ampla experiência, ela tem, entre outros desafios, o de montar uma equipe diferenciada e experiente, capaz de atender às necessidades dos...
Serur Advogados anuncia nova sócia e responsável pela área Trabalhista
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sexta-feira, 9/4/2021

MIGALHAS nº 5.078

Informações jurídicas de sexta-feira, 09 de abril de 2021.

... Confira. (Clique aqui) Direito do Trabalho e o empresário A reforma trabalhista trouxe novas regulações envolvendo jornada de trabalho, remuneração, contratação e acordos. E independente de qual lado do balcão você esteja, conhecer os pormenores que...
MIGALHAS nº 5.078
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quinta-feira, 8/4/2021

O empregador pode exigir de seus empregados a vacinação contra a covid-19?

Para que o empregador possa exigir a vacinação de seus empregados, é necessário que promova a sua conscientização quanto à importância, necessidade individual e coletiva e obrigatoriedade de vacinação.

... compulsória no campo do Direito do Trabalho: o empregador pode exigir de seus empregados a vacinação contra a covid-19? A partir de uma interpretação sistemática da legislação sobre saúde e segurança no trabalho em conjunto com as recentes decisões...
O empregador pode exigir de seus empregados a vacinação contra a covid-19?
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quarta-feira, 7/4/2021

MIGALHAS nº 5.076

Informações jurídicas de quarta-feira, 07 de abril de 2021.

... Advogados e especialista em Direito do Trabalho e em Direito Desportivo, participa amanhã, às 14h, de debate sobre a "Lei Pelé" durante a "Semana Jurídica", promovida pela OAB São Gonçalo, com apoio da OAB/RJ. O painel "Diferença entre a relação trabalhista...
MIGALHAS nº 5.076
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segunda-feira, 5/4/2021

Fundos de investimento e a Justiça do Trabalho

Esse amplo direcionamento do capital nacional para as sociedades empresárias por meio dos fundos de investimento não tem passado incólume pela Justiça do Trabalho.

... princípios consagrados do Direito do Trabalho, como o da proteção do trabalhador e o da primazia da realidade. Com esse objetivo e a aplicação desses princípios, ela acaba por flexibilizar alguns conceitos jurídicos tradicionais e aplicá-los mesmo que...
Fundos de investimento e a Justiça do Trabalho
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segunda-feira, 5/4/2021

Equiparação salarial: autóctone e alienígena

A relevância não está em se atribuir preço igual para trabalhos iguais, prestados a uma mesma fonte tomadora da mão-de-obra. Não importa que um tomador custeie preços díspares para a mão-de-obra, porque o que importa, acima dessa igualdade ...

O Direito do Trabalho brasileiro e o das maiores democracias internacionais, especialmente dos sistemas ligados ao tronco da tradição romano-germânica a que notoriamente nos identificamos, ocupam-se há muito tempo do estudo, da compreensão e adensamento...
Equiparação salarial: autóctone e alienígena
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segunda-feira, 5/4/2021

A terceirização, o STF, e a chancela do comércio do humano pelo humano

O caminho do tratamento legislativo, e principalmente, jurisprudencial sobre a terceirização, em solo brasileiro, é extremamente tortuoso, e passa necessariamente pela definição do que sejam “atividade-meio” e “atividade-fim”.

... neste cenário, serve o Direito do Trabalho? Como compatibilizar um ramo do Direito destinado a reequilibrar juridicamente o desequilíbrio material entre capital e trabalho se o nosso sistema jurídico hoje se volta para a coisificação e precificação...
A terceirização, o STF, e a chancela do comércio do humano pelo humano
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quinta-feira, 1/4/2021

Kincaid | Mendes Vianna anuncia novo sócio na área Trabalhista

Roberto Kurtz Queiroz tem amis de 20 anos de experiência.

... advogado é pós-graduado em Direito do Trabalho pela Universidade Veiga de Almeida (UVA) e em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Além disso, conta com cursos de Educação Continuada em Direito Marítimo pela Fundação Getúlio Vargas...
Kincaid | Mendes Vianna anuncia novo sócio na área Trabalhista
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quarta-feira, 31/3/2021

Considerações sobre o intervalo que antecede a prorrogação da jornada de trabalho da mulher

Garantir o descanso apenas à mulher não ofende o princípio da igualdade, permanecendo incólume o dispositivo legal.

... Repercussão geral reconhecida. Direito do Trabalho e Constitucional. Recepção do art. 384 da Consolidação das Leis do Trabalho pela Constituição Federal de 1988. Constitucionalidade do intervalo de 15 minutos para mulheres trabalhadoras antes da jornada...
Considerações sobre o intervalo que antecede a prorrogação da jornada de trabalho da mulher
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terça-feira, 23/3/2021

Estevez Advogados expande área Trabalhista Empresarial

Marceli Brandenburg Blumer e Thomás Messias, profissionais com ampla experiência em demandas de contencioso judicial e administrativo trabalhista.

... diversas publicações em Direito do Trabalho e Gestão de Pessoas. Thomás Messias é especialista em Direito e Processo do Trabalho pela IMED, e em Direito Imobiliário, Contratos e Responsabilidade Civil pela PUCRS, com graduação em Direito pela PUCRS....
Estevez Advogados expande área Trabalhista Empresarial
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terça-feira, 23/3/2021

A relativização do "Princípio da Norma mais Favorável ao Empregado" no Direito do Trabalho

O artigo 611-A, da CLT, inserido pela Reforma Trabalhista relativizou o Princípio da Norma mais Favorável ao empregado no Direito do Trabalho?

... estruturação do Direito comum, no Direito do Trabalho o critério utilizado é maleável e flexível. Isso se deve a um dos princípios balizadores do Direito do Trabalho, o princípio da "norma mais favorável". Nesse sentido Godinho disciplina: "O princípio...
A relativização do "Princípio da Norma mais Favorável ao Empregado" no Direito do Trabalho
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sexta-feira, 19/3/2021

MIGALHAS nº 5.064

Informações jurídicas de sexta-feira, 19 de março de 2021.

... "Controvérsias atuais de Direito do Trabalho relacionadas aos impactos da pandemia de covid-19", de 22 a 25/3, promovido pela AASP. (Clique aqui) Sorteio de obra: O livro "A Origem do Direito Sistêmico" (Tagore Editora – 325p.), de Sami Storch e Daniela...
MIGALHAS nº 5.064
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quinta-feira, 18/3/2021

As alterações da Lei de Recuperação de Empresas e Falência sob a ótica trabalhista

O stay period visa, justamente, garantir maior segurança jurídica às relações contratuais e empresariais.

... inovações na esfera do Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Destacam-se, pela relevância prática, cinco pontos. São eles: (I) o prazo para pagamento dos créditos trabalhistas; (II) expressa disposição sobre ausência de sucessão trabalhista;...
As alterações da Lei de Recuperação de Empresas e Falência sob a ótica trabalhista
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quinta-feira, 18/3/2021

Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados completa 30 anos

Escritório atua em defesa de mais de 150 mil servidores públicos.

... Especializada em Direito Público, Direito do Trabalho e Direito Sindical, a banca chega a três décadas de existência com uma abertura societária. Profissionais da equipe passam a compor o quadro de sócios – um avanço no projeto de governança corporativa...
Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados completa 30 anos
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quinta-feira, 18/3/2021

MIGALHAS nº 5.063

Informações jurídicas de quinta-feira, 18 de março de 2021.

... Especializada em Direito Público, Direito do Trabalho e Direito Sindical, a banca comemora a data com a abertura societária. Os advogados do corpo técnico passam a integrar a sociedade. Já os sócios Francys Mendes Piva e Carlos Feliciano passam a integrar...
MIGALHAS nº 5.063
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terça-feira, 16/3/2021

MIGALHAS nº 5.061

Informações jurídicas de terça-feira, 16 de março de 2021.

... "Controvérsias atuais de Direito do Trabalho relacionadas aos impactos da pandemia de covid-19". Confira a programação e concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui) Legal Design A sócia Gisele Ueno fala sobre o "Legal Design" e como o Brainlaw: Gestão...
MIGALHAS nº 5.061
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terça-feira, 16/3/2021

A adoção do teletrabalho na fase emergencial do Estado de São Paulo

São Paulo determinou fase emergencial, entre 15 e 30 de março, orientando a adoção do teletrabalho. O artigo 75-C da CLT exige concordância do empregado e contrato escrito, gerando dúvidas e causando insegurança jurídica.

... legislar sobre matérias de Direito do Trabalho. Nesta apresentação foi demonstrado que 1.729.986 pessoas estariam abrangidas pela orientação da adoção do regime de teletrabalho3. É importante lembrar que a reforma trabalhista, lei 13.467/17, trouxe...
A adoção do teletrabalho na fase emergencial do Estado de São Paulo
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segunda-feira, 15/3/2021

Em busca do direito - sol, alegria e certeza

"A contagem de toda lágrima que cai e toda gota de sangue fora das veias importa ao Direito."

... 2020. O passar do tempo, no Direito do Trabalho, haverá de ser melhor estudado. Qual a justificativa, aceitável e constitucional, para que a prescrição trabalhista seja menor do que a média da prescrição na esfera civil, até mesmo em matérias de responsabilidade...
Em busca do direito - sol, alegria e certeza
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quinta-feira, 11/3/2021

Terceirização: Uma análise acerca dos aspectos que possibilitam o reconhecimento do vínculo empregatício diretamente com a tomadora dos serviços

Devido aos constantes questionamentos por parte de uma parcela da sociedade, no que tange à existência de uma exploração de mão de obra e precarização nas relações de trabalho, surgiu a necessidade de analisar o atual entendimento do STF no...

... possível afirmar que o Direito do Trabalho originou-se de três causas principais, quais sejam: econômica (revolução industrial), política (transformação do Estado Liberal – Revolução Francesa – em Estado Social – intervenção estatal na autonomia dos...
Terceirização: Uma análise acerca dos aspectos que possibilitam o reconhecimento do vínculo empregatício diretamente com a tomadora dos serviços
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terça-feira, 9/3/2021

Bichara Advogados apresenta nova sócia na área Trabalhista

Christiana Fontenelle está no escritório desde 2016.

... 2016, é pós-graduada em Direito do Trabalho pela PUC-RJ.  Com mais de 20 anos de experiência, a advogada atua na condução de processos judiciais estratégicos, procedimentos administrativos e consultoria nos assuntos relacionados ao tema.
Bichara Advogados apresenta nova sócia na área Trabalhista
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