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O que saiu em Migalhas sobre Direito Tributario Empresarial

terça-feira, 28 de novembro de 2023

Exclusão do ISS da base de cálculo de PIS e Cofins – Como essa “tese filhote” atualmente é tratado pela atual jurisprudência

Após a decisão do STF sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins, surge a discussão sobre a possibilidade semelhante com o ISS, com algumas decisões judiciais favoráveis aos contribuintes, como o caso da CDL-Aracaju, embora a...

... tempo se percebe que o Direito Tributário Empresarial anda agitado com a decisão do STF em não integrar o ICMS na base de cálculo do PIS e COFINS, por entender que este valor não faz parte da receita da empresa, tendo ela somente o dever de recolher e repassar...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 26 de agosto de 2020

O comitê conjunto para recuperação de ativos criado pelo Estado de São Paulo – aspectos tributários e criminais

Autoridades do Estado de São Paulo assinam resolução conjunta que cria o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos, a fim de melhorar o combate à sonegação fiscal, repressão de fraude fiscal estruturada e recuperação de créditos fi...

... Paulo/SP, Pós-Graduada em Direito Tributário Empresarial e Processo Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR, Membra efetiva da Comissão Especial de Contencioso Tributário da OAB/SP e Membra da Câmara de Comércio França – Brasil. ...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 29 de novembro de 2016

MIGALHAS nº 3.997

Informações jurídicas de terça-feira, 29 de novembro de 2016.

...no concorrido segmento de Direito Tributário Empresarial. Processo seletivo 2017 A Trevisan Escola de Negócios está com inscrições abertas para o processo seletivo 2017 até o dia 13/1. Os interessados deverão se...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

Pós-graduação da Fundação Armando Alvares Penteado – FAAP lança novos cursos

Para o início de 2012, a pós-graduação da Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP oferece, além de seus tradicionais e reconhecidos cursos, quatro novos programas de pós-graduação, um de MBA e sete novas opções de extensão.

...Civil e Processual Civil Direito Tributário Empresarial Extensão Direito Eleitoral Design Pós-Graduação Design de Interiores: Repertório Projetual Design e Tecnologia Digital para...