O que saiu em Migalhas sobre Direito Tributario Penal
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Direito Tributario Penal

Tributação e crime em tempos de pandemia
Webinar
sexta-feira, 26/6/2020

Tributação e crime em tempos de pandemia

Palestrantes: Heleno Torres - Professor Livre Docente do Departamento de Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP Heloisa Estellita - Professora de e Direito Penal Econômico na Escola de Direito de FGV-SP Pierpaollo Bottini - Professor Livre Docente do Departamento de Direito Penal da Faculdade de Direito da USP

Heleno Torres, Heloisa Estellita e Pierpaollo Bottini
/coluna/lauda-legal
quarta-feira, 15/8/2012

"Crimes contra a Ordem Tributária"

Conheça a obra "Crimes contra a Ordem Tributária".

...relações e diferenças entre Direito Tributário Penal e Direito Penal Tributário e percorre consistente trajeto pelos aspectos genéricos do Direito Penal: conceito de crime e suas classificações, tipicidade, conduta,...
"Crimes contra a Ordem Tributária"
/coluna/lauda-legal
segunda-feira, 9/4/2012

"Crimes contra a Ordem Tributária"

Roberta Resende resenha a obra "Crimes contra a Ordem Tributária".

...todos integram o chamado Direito Tributário Penal, versando "ilícitos meramente administrativos que atinjam a normalidade da atuação tributária". De acordo com o magistério tributário clássico, para saber se uma conduta...
"Crimes contra a Ordem Tributária"
/coluna/lauda-legal
quinta-feira, 8/4/2010

Crimes Tributários - Legislação Penal Especial em homenagem a Raul Chaves

Confira quem ganhou a obra "Crimes Tributários - Legislação Penal Especial em homenagem a Raul Chaves" (2ª edição - 173p.), dos autores Gamil Föppel e Rafael de Sá Santana.

Confira quem ganhou a obra "Crimes Tributários - Legislação Penal Especial em homenagem a Raul Chaves" (2ª edição - 173p.), dos autores Gamil Föppel e Rafael de Sá Santana.
Crimes Tributários - Legislação Penal Especial em homenagem a Raul Chaves
/amanhecidas
quarta-feira, 7/4/2010

MIGALHAS nº 2.361

Quarta-feira, 7 de abril de 2010 - Migalhas nº 2.361 - Fechamento às 11h.   "O homem precavido jamais deplora o mal presente, emprega o presente em prevenir as aflições futuras." Shakespeare Depois da chuva Considerando a me...

MIGALHAS nº 2.361
MIGALHAS nº 2.361
/depeso
quarta-feira, 2/5/2007

Responsabilidade tributária do sócio na empresa LTDA.

Luiz Antonio Ramalho Zanoti e André Luiz Depes Zanoti

O Estado tem a prerrogativa de efetuar o lançamento de tributos, como forma de viabilizar as obras e os serviços públicos de que necessita a população. A responsabilidade pelo recolhimento desses tributos pode atingir pessoas estranhas à re...

O Estado tem a prerrogativa de efetuar o lançamento de tributos, como forma de viabilizar as obras e os serviços públicos de que necessita a população. A responsabilidade pelo recolhimento desses tributos pode atingir pessoas estranhas à re...
Responsabilidade tributária do sócio na empresa LTDA.
/depeso
quarta-feira, 14/3/2007

Extinção da punibilidade nos crimes tributários

A Lei n.º 10.684, de 30 de maio de 2003, que dispõe sobre o parcelamento de débitos junto à Secretaria da Receita Federal, à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e ao Instituto Nacional de Seguro Social, acarreta uma substancial mudança n...

A Lei n.º 10.684, de 30 de maio de 2003, que dispõe sobre o parcelamento de débitos junto à Secretaria da Receita Federal, à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e ao Instituto Nacional de Seguro Social, acarreta uma substancial mudança n...
Extinção da punibilidade nos crimes tributários
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