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O que saiu em Migalhas sobre Direito civil

Migalhas de Peso

quarta-feira, 21 de junho de 2023

A usucapião e a imprescritibilidade dos imóveis públicos no Direito português e brasileiro

A CF/88, ao vedar expressamente que os imóveis públicos são insuscetíveis de usucapião, acabou por não recepcionar a legislação que outrora permitia tal modalidade de aquisição prescritiva em face do poder público, por incompatibilidade mat...

... Chaves; ROSENVALD, Nelson – Direitos Civil: Teoria Geral. 5.ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. 'Fazer o quê? Vamos pra rua': sem renda, sem teto e 'invisível', população em situação de rua dispara no país Disponível em: https://g1.globo.com/economia/noticia/2023/02/12/fazer-o-que-vamos-pra-rua-sem-renda-sem-teto-e-invisivel-populacao-em-situacao-de-rua-dispara-no-pais.ghtml ...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 14 de agosto de 2013

MIGALHAS nº 3.183

Quarta-feira, 14 de agosto de 2013 - Migalhas nº 3.183 - Fechamento às 10h30. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : IBMEC/DF (Clique aqui) _________________________ "É necessário q...

...geral e interdisciplinar dos Direitos Civil e Empresarial e de outras disciplinas, com enfoque estratégico, proporcionando ferramentas teóricas e práticas sobre responsabilidade civil, Direito Societário, falência e...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Resultado da promoção Natal Migalhas 2011

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2011" Nesta madrugada, foram sorteados os 1.119 prêmios oferecidos pelas editoras jurídicas e autores para a promoção "Natal Migalhas 2011". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maio...

...Horizonte/MG - "Relacionamentos Afetivos nos Direitos Civil e Previdenciário", Jorge Franklin Alves Felipe - GZ Editora Simone Eli Andrade Fernandes, Santos/SP - "Administração Financeira e Orçamentária e Contabilidade...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010" Ho ho ho ! A moto do papai Noel foi carregada e você já pode ouvir a buzina na porta de sua casa. Nesta madrugada foram sorteados os mais de 1.000 prêmios oferecidos pelas 56 editoras jurídi...

..."Relacionamentos Afetivos nos Direitos Civil e Previdenciário", Jorge Franklin Alves Felipe - GZ Editora Adriano Mota, sócio, Gestão Inédita Consultoria Trabalhista, São Paulo/SP - "Dicionário Visual de Bolso - 3 em 1 -...