TUDO SOBRE


O presidente do STF, ministro Edson Fachin, prestou homenagem nesta quarta-feira, 26, ao jurista e constitucionalista José Afonso da Silva, que faleceu ontem, aos 100 anos. Considerado um dos nomes mais influentes da doutrina brasileira, o professor marcou gerações de estudiosos e operadores do Direito, moldando a leitura contemporânea da Constituição e contribuindo de forma decisiva para a cons...

Quando se fala de Arbitragem em propriedade industrial surgem algumas dúvidas: É possível utilizá-la? Como proceder? Há impedimentos legais? Para esmiuçar o tema, Migalhas realiza o webinar em parceria com a CAMES e o escritório Dannemann Siemsen. Dia 24/8, às 17h.

Durante a pandemia vários direitos têm sido impactados de forma sistemática e conjunta. No direito de família como fica, por exemplo, a guarda compartilhada dos filhos diante do isolamento social? A criança pode ser tolhida do convívio de pai ou mãe em nome da prevenção ao coronavírus? Para responder a essas perguntas, especialistas estarão reunidos neste evento que Migalhas realiza dia 23/7, às 18h, em parceria com Vilhena Silva Advogados.

No último encontro da série "Crises, Cortes e Constituições", que ao longo dos últimos meses trouxe personalidades internacionais para debater o impacto da pandemia em cada corte Suprema, o constitucionalista Saul Tourinho Leal recebe Angelika Nussberger, que foi vice-presidente da Corte Europeia de Direitos Humanos, e Ingo Wolfgang Sarlet, professor, desembargador aposentado do TJ/RS e advogado. Participa como moderadora a sul-africana Yanela S'thenkosi Ntloko.