quinta-feira, 19 de maio de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre Direito do consumidor

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Direito do consumidor
Migalhas Quentes PL propõe disciplina de introdução ao Direito no ensino médio
sexta-feira, 3 de abril de 2015

PL propõe disciplina de introdução ao Direito no ensino médio

O projeto visa alterar a lei 9.394/96, das diretrizes e bases da educação.

...Direitos Fundamentais e Direitos do Consumidor, o que permitirá a evolução das relações sociais, políticas e de consumo."Para agirmos na conformidade da CF, o Direito na formação escolar de nossos jovens é fundamental. A...
Migalhas de peso Impactos da pandemia coronavírus na cadeia contratual  na área de entretenimento: flexibilização das cláusulas contratuais como forma de mitigar prejuízos
sexta-feira, 17 de abril de 2020

Impactos da pandemia coronavírus na cadeia contratual na área de entretenimento: flexibilização das cláusulas contratuais como forma de mitigar prejuízos

A pandemia instaurou uma a situação sem precedentes e, embora ainda seja cedo para fazer previsões sobre ao fim do isolamento social e a possibilidade de retorno às rotinas e ao lazer, não se duvida que nada será como nates.

... formalizados, acordos. Na webinar Direitos do Consumidor na pandemia – MP 948, promovida pelo Migalhas em 13/4/202, o advogado e professor Marcelo Sodré, aponta dúvidas acerca da segurança jurídica do consumidor. Segundo o professor, talvez a maior insegurança...
Colunas - ABC do CDC O dia mundial dos direitos do consumidor e os 50 anos do discurso de John Kennedy
quinta-feira, 15 de março de 2012

O dia mundial dos direitos do consumidor e os 50 anos do discurso de John Kennedy

Comemorando o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, o colunista dedica o texto à data, mas apresenta algumas falhas que faz do dia uma batalha ainda não ganha.

...Geral das Nações Unidas (ONU) adotou os Direitos do Consumidor como Diretrizes das Nações Unidas, o que lhe deu legitimidade e reconhecimento internacional. Não resta dúvida de que, de 1962 para cá, houve um avanço na...
Colunas - ABC do CDC O dia mundial dos direitos do consumidor – momento para reflexão
sexta-feira, 15 de março de 2019

O dia mundial dos direitos do consumidor – momento para reflexão

O dia mundial dos direitos do consumidor – momento para reflexão.

...u interesse. O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor foi instituído no dia 15 de março em homenagem ao presidente Kennedy; inicialmente foi comemorado em 15 de março de 1983; em 1985 a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) adotou os Direitos do Consumidor como...