O que saiu em Migalhas sobre Direitos humanos
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O que saiu em Migalhas sobre Direitos humanos

Veja o que saiu no Migalhas sobre Direitos humanos
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quinta-feira, 4/3/2021

MIGALHAS nº 5.053

Informações jurídicas de quinta-feira, 04 de março de 2021.

... um ato atentatório aos Direitos Humanos. (Clique aqui) Direitos Humanos O PCdoB ingressou com ação no STF contra a portaria 457/21 do ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que instituiu grupo de trabalho para analisar a Política Nacional...
MIGALHAS nº 5.053
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quinta-feira, 4/3/2021

O desvirtuamento do instituto da justiça gratuita por meio das lides temerárias

A constituição de lides temerárias através do desvirtuamento do instituto da justiça gratuita tem prejudicado o amplo acesso ao judiciário e gerado reflexões sobre a legislação vigente.

... premissas primordiais dos Direitos Humanos. O benefício da assistência judiciária gratuita é um importante exemplo e visa facilitar, ou mesmo assegurar, o exercício do direito de ação por aqueles que não possuem condições financeiras para o custeio...
O desvirtuamento do instituto da justiça gratuita por meio das lides temerárias
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quarta-feira, 3/3/2021

STF: Partido é contra portaria que altera política de Direitos Humanos

A legenda argumenta que o grupo de trabalho é composto exclusivamente por representantes do ministério, sem qualquer participação da sociedade civil organizada ou de segmentos sociais específicos.

... Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que instituiu grupo de trabalho para analisar a Política Nacional de Direito Humanos e propor ajustes para o seu aprimoramento e para a redefinição de seus programas. O relator da ação é o ministro Nunes...
STF: Partido é contra portaria que altera política de Direitos Humanos
Não se pode inventar conceitos jurídicos, diz jurista argentino
TV Migalhas
terça-feira, 2/3/2021

Não se pode inventar conceitos jurídicos, diz jurista argentino

Nesta segunda-feira, 1º, o IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público realizou aula magna de abertura dos cursos de pós-graduação em Direito com o tema "A dogmática penal latino-americana". Para palestrar sobre o assunto, o Instituto convidou o jurista Eugenio Raúl Zaffaroni, que já foi ministro da Suprema Corte Argentina e, atualmente, é juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A mo...

Jurista argentino critica superlotação das prisões na América Latina
TV Migalhas
terça-feira, 2/3/2021

Jurista argentino critica superlotação das prisões na América Latina

Nesta segunda-feira, 1º, o IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público realizou aula magna de abertura dos cursos de pós-graduação em Direito com o tema "A dogmática penal latino-americana". Para palestrar sobre o assunto, o Instituto convidou o jurista Eugenio Raúl Zaffaroni, que já foi ministro da Suprema Corte Argentina e, atualmente, é juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A mo...

Todo genocídio é o exercício do poder punitivo sem contenção jurídica, explica jurista argentino
TV Migalhas
terça-feira, 2/3/2021

Todo genocídio é o exercício do poder punitivo sem contenção jurídica, explica jurista argentino

Nesta segunda-feira, 1º, o IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público realizou aula magna de abertura dos cursos de pós-graduação em Direito com o tema "A dogmática penal latino-americana". Para palestrar sobre o assunto, o Instituto convidou o jurista Eugenio Raúl Zaffaroni, que já foi ministro da Suprema Corte Argentina e, atualmente, é juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A mo...

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quinta-feira, 25/2/2021

Câmara aprova admissibilidade de PEC sobre imunidade parlamentar

A PEC restringe a prisão em flagrante de parlamentar somente se relacionada a crimes inafiançáveis listados na Constituição.

... Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Esse segundo julgamento ocorre quando a pessoa pode recorrer a outro colegiado da decisão de uma instância inicial. “Estender às autoridades com prerrogativa de foro a garantia do duplo grau de jurisdição...
Câmara aprova admissibilidade de PEC sobre imunidade parlamentar
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quarta-feira, 24/2/2021

Direitos humanos e barbárie humana

Trabalhar nesse momento exige não apenas coragem, mas profundo compromisso com os Direitos Humanos.

Os Direitos Humanos se constituíram como a última barreira de defesa da vida e da espécie humana, nesse tempo em que a barbárie se torna cada dia mais presente no cotidiano mundial, neste ano em particular, pois a pandemia do Coronavírus (Sars-CoV-2)...
Direitos humanos e barbárie humana
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quarta-feira, 24/2/2021

MIGALHAS nº 5.047

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021.

... modulação. (Clique aqui) Direitos Humanos Diante do atual contexto mundial em que milhões de vidas foram ceifadas em decorrência da pandemia, os advogados Ana Amélia Mascarenhas e Arnóbio Lopes Rocha, parceiros do Sindicato dos Advogados do Estado...
MIGALHAS nº 5.047
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quarta-feira, 24/2/2021

STF suspende despejo de quilombolas até fim da pandemia

Governo Federal deve fazer um plano de ação para vacinar as comunidades quilombolas. Esta etnia faz parte do grupo prioritário de vacinação.

... Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Fundação Cultural Palmares, Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal, Conselho Nacional de Direitos Humanos, Associação Brasileira de Saúde Coletiva e representantes das comunidades quilombolas...
STF suspende despejo de quilombolas até fim da pandemia
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terça-feira, 23/2/2021

MIGALHAS nº 5.046

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de fevereiro de 2021.

... UFSC, professor titular de Direitos Humanos da UFMS e professor de Direito da PUC-SP, com o tema "Tema Introdução aos Direitos Humanos". (Clique aqui) Dia 26/2, às 10h, acontece o evento "A Nova Lei de Licitações e seus impactos no setor de infraestrutura"....
MIGALHAS nº 5.046
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terça-feira, 16/2/2021

Governo deve viabilizar vacinação prioritária de quilombolas, vota decano

Segundo Marco Aurélio, o governo apenas incluiu as comunidades quilombolas na fase prioritária de vacionação; no entanto, não estabeleceu objetivos, metas, cronograma e providências para a imunização.

... Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Fundação Cultural Palmares, Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal, Conselho Nacional de Direitos Humanos, Associação Brasileira de Saúde Coletiva e representantes das comunidades quilombolas...
Governo deve viabilizar vacinação prioritária de quilombolas, vota decano
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segunda-feira, 15/2/2021

O princípio da proteção do idoso e o instituto da "super prioridade"

Com a vigência da lei 13.466/17, algumas alterações foram feitas no Estatuto do Idoso, dentre elas a inserção do instituto da prioridade especial aos maiores de oitenta anos.

... Convenção Americana sobre Direitos Humanos em Matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais "Protocolo de São Salvador", concluído em 17 de novembro de 1988, em São Salvador, El Salvador. Acesso em: 8 Fev. 2021.4 BRASIL. Lei 13.466, de 12 de...
O princípio da proteção do idoso e o instituto da "super prioridade"
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terça-feira, 9/2/2021

Big Brother Brasil e a responsabilidade social corporativa na mitigação de violações aos direitos humanos

De nada adianta a adoção de políticas de compliance altamente sofisticadas, se estas não se traduzirem efetivamente em ações concretas.

... humanos. O Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou por consenso, em junho de 2011, os Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos3 (POs), propostos pelo Professor John Ruggie e baseados em três parâmetros:...
Big Brother Brasil e a responsabilidade social corporativa na mitigação de violações aos direitos humanos
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segunda-feira, 8/2/2021

Feminicídio em legítima defesa da desonra

Ganhamos muitas batalhas, perdemos algumas nesses últimos tempos, mas o jogo ainda não terminou – e nunca deve terminar: mesmo que, um dia, alcançada, a igualdade deve ser sempre lembrada e ensinada às novas gerações.

... Mulher da Família e dos Direitos Humanos divulgou dados sobre o feminicídio informando que a Central de Atendimento à Mulher recebeu, em média, uma denúncia de feminicídio ou tentativa de feminicídio a cada duas horas. Dados de mortes violentas...
Feminicídio em legítima defesa da desonra
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sexta-feira, 22/1/2021

A violência obstétrica em suas diferentes formas

Da violação aos direitos reprodutivos à violência contra a mulher.

... Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU (1948)1, e, posteriormente, com a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher - CEDAW (1979)2, que se iniciou a construção do arcabouço jurídico de proteção dos...
A violência obstétrica em suas diferentes formas
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quinta-feira, 21/1/2021

A sociedade brasileira e a estigmatização de grupos religiosos

É insólita a tentativa de cercear que determinados grupos religiosos, influenciem no processo eleitoral de escolha de representantes governamentais, da participação no debate de políticas públicas, numa ativa contribuição para o progresso d...

... lembrando-se que o conceito de Direitos Humanos tem seu fundamento no Direito Natural Intrínseco de Crença das Pessoas, pressuposto estruturante, onde foi construído o edifício jurídico ocidental, como assentado pelo professor em Direito Constitucional...
A sociedade brasileira e a estigmatização de grupos religiosos
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quinta-feira, 21/1/2021

Prisão e pandemia

O texto é uma radiografia sobre as discussões das políticas de encarceramento da cidade do Rio de Janeiro durante a pandemia do SARS-CoV-2 (“coronavírus”), causador da doença Covid-19.

... cujo foco é acabar com os Direitos Humanos. Um ministro de Desigualdade Racial cujo foco é defender a inexistência do racismo. Um ministro do Meio Ambiente cujo objetivo é “passar a boiada”. Um ministro de Justiça que a intenção era incomodar estudiosos...
Prisão e pandemia
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quarta-feira, 6/1/2021

Aborto eugênico

O presente texto insere-se no âmbito da disciplina do Direito Penal e tem como objetivo desenvolver o tema aborto de feto eugênico trazendo a baila a CF, o direito à vida, seus princípios, visão religiosa e o aborto.

... Declaração Universal dos Direitos Humanos, declara que todos os seres humanos nascem livres e iguais na dignidade e nos direitos. Dotados com razão e com consciência, devem agir uns com os outros em espírito de fraternidade. Conceituando fraternidade...
Aborto eugênico
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terça-feira, 29/12/2020

Consolidação da psicologia jurídica

A Psicologia Jurídica vem avançando muito no campo das pesquisas, mas nunca pode considerar seu trabalho como ‘definitivo’: está sempre acompanhando as transformações sociais, e as modificações contínuas do comportamento humano.

... (Civil, Penal, Família, Direitos Humanos) e noções de processo (prazos, tipos de recurso, impedimento/suspeição de perito, diferenças entre perito e assistente técnico), acompanhamento do trâmite de leis e jurisprudências (saber o conteúdo das leis...
Consolidação da psicologia jurídica
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