Home >
Tudo sobre > Dirley Da Cunha

O que saiu em Migalhas sobre Dirley Da Cunha

Migalhas de Peso

quarta-feira, 4 de dezembro de 2024

Direitos Fundamentais

Proteção de direitos em prol da sociedade.

... Chile: Rústica. Junior, Dirley da Cunha. (2024). Curso de Direito Constitucional. 18ª Edição. Editora Jus Podivm. Novelino, Marcelo. (2009). Direito Constitucional. São Paulo: Editora Método. Supremo Tribunal Federal – STF. (2018). Constituição...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 4 de dezembro de 2024

Derechos fundamentales

Protección de Derechos en beneficio de la sociedad.

... Chile: Rústico. Júnior, Dirley da Cunha. (2024). Curso de Derecho Constitucional. 18ª edición. Editorial Jus Podivm. Novelino, Marcelo. (2009). Derecho Constitucional. São Paulo: Método Editora. Tribunal Supremo Federal – STF. (2018). La Constitución...

Migalhas de Peso

terça-feira, 5 de maio de 2020

Aspectos penais do novo coronavírus

No que tange ao SARS-CoV-2, o primeiro alerta à Organização Mundial de Saúde foi dado pela China em 31.12.19, já que começaram a surgir inúmeros casos de “pneumonia desconhecida” em Wuhan, cidade chinesa com aproximadamente 11 milhões de ha...

... pensamento é compartilhado por Dirley da Cunha Junior17, o direito de livre locomoção só poderia ser afastado em caso de decretação de estado de sítio, seguindo-se a sistemática preconizada pela Constituição nos artigos 137 e seguintes. Por outro...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 26 de novembro de 2014

A guarda da Constituição está muito além do céu e do inferno

Hoje temos representatividade sindical propositiva e órgãos da administração que podem e devem se incumbir de fiscalizar se o recolhimento do FGTS está sendo feito a contento aos trabalhadores.

...| jul-dez 2008;3 JÚNIOR, Dirley da Cunha. "Curso de Direito Constitucional", 5ª ed. revista, ampl. e atual. Salvador : Editora JusPodium, 2011, p. 1092;4 MARX, Karl. "O capital: crítica da economia política: Livro I: o...