O que saiu em Migalhas sobre Dirley Da Cunha Jr
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O que saiu em Migalhas sobre Dirley Da Cunha Jr

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terça-feira, 5/5/2020

Aspectos penais do novo coronavírus

Gilbor Miter Júnior e Rafael de Paula Leão Andréo

No que tange ao SARS-CoV-2, o primeiro alerta à Organização Mundial de Saúde foi dado pela China em 31.12.19, já que começaram a surgir inúmeros casos de “pneumonia desconhecida” em Wuhan, cidade chinesa com aproximadamente 11 milhões de ha...

... pensamento é compartilhado por Dirley da Cunha Junior17, o direito de livre locomoção só poderia ser afastado em caso de decretação de estado de sítio, seguindo-se a sistemática preconizada pela Constituição nos artigos 137 e seguintes. Por outro giro,...
Aspectos penais do novo coronavírus
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terça-feira, 17/9/2019

Teria a nova lei de abuso de autoridade regulamentado o art. 5º, XI, da CF e definido qual o conceito de “dia” para efeito de cumprimento de mandado de busca e apreensão?

Como se sabe, existem variados posicionamentos na doutrina a respeito do que se deve considerar como “dia” e a definição legislativa dessa expressão seria uma medida muito bem-vinda para concessão de mais segurança jurídica para todas as pe...

... posição.  José Afonso da Silva5 e Dirley da Cunha Júnior6 defendem que o período diurno deve ser fixo e corresponde àquele compreendido entre as 6 e 18 horas.  Para o ministro Celso de Mello, por sua vez, o período é flexível e deve ser visto sob a ótica...
Teria a nova lei de abuso de autoridade regulamentado o art. 5º, XI, da CF e definido qual o conceito de “dia” para efeito de cumprimento de mandado de busca e apreensão?
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sexta-feira, 27/1/2017

Pré-lista da Ajufe para STF tem 30 nomes, entre eles Moro e João Pedro Gebran

Veja a lista completa de nomes.

...Murilo Monteiro Granzinoli Dirley da Cunha Júnior Edilson Pereira Nobre Júnior Eduardo Vandré Oliveira Lema Garcia Eurico Zecchin Maiolino Fausto De Sanctis Fernando Quadros da Silva Guilherme Calmon...
Pré-lista da Ajufe para STF tem 30 nomes, entre eles Moro e João Pedro Gebran
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sexta-feira, 9/12/2016

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016
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sexta-feira, 21/11/2014

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...Direito Administrativo", Dirley da Cunha Júnior - Editora Jus Podivm Arthur César, coordenador jurídico, Eduardo Gurgel Advogados Associados, Natal/RN - "Definição de Insumos para Apropriação de Créditos do PIS e da...
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quinta-feira, 29/5/2014

Súmula vinculante e sua necessária observação pela administração - estudo de caso – Carf

A observação, adoção e aplicação da súmula vinculante 8, pelo Colegiado superior do Carf, deve ocorrer no primeiro momento oportuno.

...Direito Constitucional" - Dirley da Cunha Júnior - 5ª ed., ver., ampl. e atual. - Salvador : Editora JusPodium, p. 1101 4 Emenda Regimental 46, de 6 de julho de 2011 5 DJe nº 151 divulgado em 13/08/2008 6 EMENTA:...
Súmula vinculante e sua necessária observação pela administração - estudo de caso – Carf
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quinta-feira, 1/12/2011

Resultado da promoção Natal Migalhas 2011

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2011" Nesta madrugada, foram sorteados os 1.119 prêmios oferecidos pelas editoras jurídicas e autores para a promoção "Natal Migalhas 2011". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maio...

...Administrativo - 10ª edição ", Dirley da Cunha Júnior - Editora Jus Podivm Danilo Lee, advogado, São Paulo/SP - "Resumo de Direito Previdênciário - 11ª edição", Fábio Zambitte Ibrahim - Editora Impetus Danilo Rinaldi dos...
Resultado da promoção Natal Migalhas 2011
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quinta-feira, 2/12/2010

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010" Ho ho ho ! A moto do papai Noel foi carregada e você já pode ouvir a buzina na porta de sua casa. Nesta madrugada foram sorteados os mais de 1.000 prêmios oferecidos pelas 56 editoras jurídi...

...Direitos Fundamentais", Org. Dirley da Cunha Júnior e Rodolfo Pamplona Filho - Editora Jus Podivm Lianna Couto, coordenadora, Espirito Santo Advogados, Rio de Janeiro/RJ - "A Inclusão do Cidadão no Processo Eleitoral",...
Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"
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segunda-feira, 23/8/2010

Resultado do sorteio da obra "Recurso Extraordinário e Ofensa Reflexa à Constituição"

Confira quem faturou o livro "Recurso Extraordinário e Ofensa Reflexa à Constituição" (Jus Podivm – 320p.), de Fábio Periandro de Almeida Hirsch.

...tão elevada importância." Dirley da Cunha Júnior, juiz Federal na Bahia Os interessados em adquirir a obra (clique aqui). Sobre o autor : Fábio Periandro de Almeida Hirsch é doutorando e mestre em Direito Público, com...
Resultado do sorteio da obra "Recurso Extraordinário e Ofensa Reflexa à Constituição"
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sexta-feira, 19/2/2010

Resultado do sorteio da obra "Constitucionalismo Dirigente e Pós-Modernidade"

Veja que é a ganhadora da obra "Constitucionalismo Dirigente e Pós-Modernidade" (Saraiva - 401p.), de Miguel Calmon Dantas.

Veja que é a ganhadora da obra "Constitucionalismo Dirigente e Pós-Modernidade" (Saraiva - 401p.), de Miguel Calmon Dantas.
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sexta-feira, 4/12/2009

Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiado...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiado...
Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"
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