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O que saiu em Migalhas sobre Dirley Da Cunha Junior

sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009" As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiado...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 21 de novembro de 2014

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...Direito Administrativo", Dirley da Cunha Júnior - Editora Jus Podivm Arthur César, coordenador jurídico, Eduardo Gurgel Advogados Associados, Natal/RN - "Definição de Insumos para Apropriação de Créditos do PIS e da...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 27 de janeiro de 2017

Pré-lista da Ajufe para STF tem 30 nomes, entre eles Moro e João Pedro Gebran

Veja a lista completa de nomes.

...Murilo Monteiro Granzinoli Dirley da Cunha Júnior Edilson Pereira Nobre Júnior Eduardo Vandré Oliveira Lema Garcia Eurico Zecchin Maiolino Fausto De Sanctis Fernando Quadros da Silva Guilherme Calmon...

Migalhas de Peso

terça-feira, 17 de setembro de 2019

Teria a nova lei de abuso de autoridade regulamentado o art. 5º, XI, da CF e definido qual o conceito de “dia” para efeito de cumprimento de mandado de busca e apreensão?

Como se sabe, existem variados posicionamentos na doutrina a respeito do que se deve considerar como “dia” e a definição legislativa dessa expressão seria uma medida muito bem-vinda para concessão de mais segurança jurídica para todas as pe...

... posição. José Afonso da Silva5 e Dirley da Cunha Júnior6 defendem que o período diurno deve ser fixo e corresponde àquele compreendido entre as 6 e 18 horas. Para o ministro Celso de Mello, por sua vez, o período é flexível e deve ser visto sob a ótica...