quinta-feira, 19 de maio de 2022

TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Dissidios Individuais Do Tribunal Superior Do Trabalho

O que saiu em Migalhas sobre Dissidios Individuais Do Tribunal Superior Do Trabalho

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Migalhas Quentes TST - Adicional de insalubridade deve ser pago com base no salário mínimo até nova legislação
sexta-feira, 7 de janeiro de 2011

TST - Adicional de insalubridade deve ser pago com base no salário mínimo até nova legislação

Mesmo depois que o STF editou a súmula vinculante 4 que proíbe o uso do salário mínimo como indexador de base de cálculo de vantagem salarial de empregado, a Justiça do Trabalho continua aplicando esse indicador para calcular o adicional de...

...Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade: I - rejeitar a preliminar de falta de prequestionamento suscitada em contestação; II - julgar procedentes os pedidos...
Migalhas Quentes TST mantém justa causa de professor acusado de pregar cartaz contra faculdade
sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

TST mantém justa causa de professor acusado de pregar cartaz contra faculdade

Um ex-professor da FAAP, de SP, demitido por justa causa por suspeita de afixar cartaz na instituição contra o aumento de mensalidade, não conseguiu reverter no TRT sua dispensa. A SDI-2 do TST não acolheu recurso do professor na ação resci...

...Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário. Brasília, 29 de novembro de 2011. Emmanoel Pereira Ministro...
Migalhas Quentes Pão de Açúcar fica isento de depósito prévio para custeio de honorários periciais
segunda-feira, 29 de abril de 2013

Pão de Açúcar fica isento de depósito prévio para custeio de honorários periciais

OJ 98 da SDI-II prevê a ilegalidade da exigência de depósito prévio para custeio dos honorários periciais.

...Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário para, concedendo a segurança, cassar o ato coator e determinar a realização de...
Migalhas Quentes TST: custas processuais são pagas uma só vez
quinta-feira, 2 de março de 2006

TST: custas processuais são pagas uma só vez

TST: custas processuais são pagas uma só vez O pagamento das custas processuais se dá uma única vez e, caso a parte que realizou seu pagamento seja vencedora em grau de recurso, o devedor passa a ser a parte que sucumbiu (perdeu...

TST: custas processuais são pagas uma só vez O pagamento das custas processuais se dá uma única vez e, caso a parte que realizou seu pagamento seja vencedora em grau de recurso, o devedor passa a ser a parte que sucumbiu (perdeu...