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O que saiu em Migalhas sobre Diva Malerbi

Migalhas Quentes

sábado, 9 de julho de 2016

Dever de reflorestar área de reserva é transferido ao adquirente do imóvel

Decisão é da 2ª turma do STJ.

...desembargadora convocada Diva Malerbi. Ela explicou que, nesse caso, a lei não pode retroagir, porque a obrigação de instituir a área de reserva legal e de recompor a cobertura florestal e as áreas de preservação...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 13 de agosto de 2020

Inquérito do MPF/SP contra meios de comunicação é trancado por falta de capacidade postulatória

Decisão do TRF-3 foi liderada pelo desembargador Fábio Prieto, que criticou investidura precária de procurador, por mandato, para funções vinculadas a órgão de execução do parquet.

... acompanhá-lo a relatora Diva Malerbi e o desembargador Johonsom Di Salvo. Processo: 5007746-46.2017.4.03.6100 Veja o acórdão.

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 23 de junho de 2016

MIGALHAS nº 3.889

Informações jurídicas de quinta-feira, 23 de junho de 2016.

...desembargadora convocada Diva Malerbi, relatora, que ratificou a liminar da ministra Laurita, determinando a competência definitiva do juízo da 12ª vara de BH para apreciar e julgar a causa, já que ali tramita ação com...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 26 de outubro de 2012

MIGALHAS nº 2.988

Sexta-feira, 26 de outubro de 2012 - Migalhas nº 2.988 - Fechamento às 10h37. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Arthur Lavigne Advogados Associados (Clique aqui) ________________...

...desembargadora do TRF da 3ª região, Diva Malerbi, foi convocada pelo STJ para substituir a ministra Eliana Calmon, que assumirá, temporariamente, a vice-presidência da Corte no lugar do ministro Gilson Dipp. A convocação é...