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Após a seleção canarinho fazer 6 x 0 contra Honduras, os ministros retomaram a sessão da Corte Especial do STJ de ontem. No início desta segunda parte (a primeira foi no período da manhã), a Corte Especial despediu-se do ministro Francisc...
Decisão monocrática é da desembargadora convocada Diva Malerbi.
Decisão monocrática é do ministro Nefi Cordeiro.
Questão jurídica objeto da reclamação não foi definida em súmula e nem decidida sob o rito do art. 543-C do CPC.