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O que saiu em Migalhas sobre Djalma Moreira Gomes

quinta-feira, 29 de outubro de 2020

JF/SP isenta empresa de pagar contribuição previdenciária patronal em ações trabalhistas

Magistrado considerou que a empresa era optante do regime de da CPRB – Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta e estava recolhendo em duplicidade as contribuições.

O juiz Djalma Moreira Gomes, da 25ª vara Cível Federal de São Paulo, autorizou que uma empresa sueca, do ramo de construção, não seja submetida ao pagamento da CPP – Contribuição Previdenciária Patronal que incide sobre verbas remuneratórias em razão...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 1 de abril de 2020

MIGALHAS nº 4.823

Informações jurídicas de quarta-feira, 01 de abril de 2020.

... aqui)Tributos FederaisO juiz Djalma Moreira Gomes, da 25ª vara Cível Federal de SP, concedeu liminar para reconhecer o direito de uma produtora e distribuidora de filmes à prorrogação do vencimento dos tributos federais por três meses. (Clique aqui)...

Migalhas Quentes

terça-feira, 31 de março de 2020

JF/SP prorroga pagamento de tributos federais de produtora de filme

Juízo da 25ª vara Cível Federal de São Paulo se pautou na portaria MF 12/12 para decidir.

O juiz Djalma Moreira Gomes, da 25ª vara Cível Federal de São Paulo, concedeu liminar para reconhecer o direito de uma produtora e distribuidora de filmes à prorrogação do vencimento dos tributos federais por três meses, nos termos da portaria MF 12/12. A...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

Empresa não pagará ICMS sobre PIS e Cofins em venda de mercadorias

No final do julgamento, o juiz lembrou que a questão ainda continua em aberto, e somente se pacificará quando o STF se pronunciar em definitivo no julgamento da ADC 18.

... O juiz Djalma Moreira Gomes, da 25ª vara Federal de SP, concedeu MS para autorizar uma empresa de peças e acessórios para veículos a não computar o valor do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins. Também...