O que saiu em Migalhas sobre João VI de Portugal

Informações jurídicas de sexta-feira, 08 de julho de 2022.

Informações jurídicas de quarta-feira, 31 de julho de 2024.

Há 191 anos, em 7 de janeiro de 1830, morreu, no Palácio de Queluz, em Portugal, Dona Carlota Joaquina Teresa Caetana de Bourbon e Bourbon, rainha consorte do reino unido de Portugal, Brasil e Algarves e rainha consorte de Portugal por se...

A 3ª seção do STJ decidiu, por maioria, que mandados de busca e apreensão podem ser cumpridos a partir das 5h da manhã, ainda que antes do nascer do sol, à luz do marco objetivo previsto na lei de abuso de autoridade, lei 13.869/19. O colegiado negou provimento aos RHCs 196.481 e 196.496, que questionavam a legalidade de diligências iniciadas às 5h05, em João Pessoa/PB. O ministro Rogerio Schiett...