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O que saiu em Migalhas sobre João VI de Portugal

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João VI de Portugal
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 8 de julho de 2022

MIGALHAS nº 5.389

Informações jurídicas de sexta-feira, 08 de julho de 2022.

...o Brasil e de Portugal, Dom João VI, assinava a Carta Régia elevando Sergipe à categoria de Capitania Independente, nomeando Carlos César Burlamaqui para ser seu primeiro governante. A independência do território de Sergipe da Bahia foi marcada...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 12 de agosto de 2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/PI

Julgamentos feitos em PE e depois subordinado ao MA. Assim, inicia a história da justiça piauiense. Histórico Com carta régia de 18/3/1722, Dom João V (Portugal), criou a primeira comarca no Piauí, na...

Julgamentos feitos em PE e depois subordinado ao MA. Assim, inicia a história da justiça piauiense. Histórico Com carta régia de 18/3/1722, Dom João V (Portugal), criou a primeira comarca no Piauí, na...
Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de novembro de 2024

Ano de 1534: Cartas de doação e foral

A organização jurídica das capitanias hereditárias moldou a estrutura política brasileira e ainda reflete na relação entre União, estados e direitos de propriedade.

... Administrativo moderno. O rei Dom João III concedeu aos donatários poderes jurisdicionais, administrativos e militares e participação nas rendas públicas (redizima, vintena). Esses poderes incorporam a criação de vilas e a nomeação de oficiais...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 27 de novembro de 2009

Mapa dos Tribunais Superiores - STM

STM Intitulado primeiramente de Conselho Supremo Militar, durante seus 201 anos de história teve também o nome de Supremo Tribunal Militar Histórico Quando o Príncipe Regente, Dom...

STM Intitulado primeiramente de Conselho Supremo Militar, durante seus 201 anos de história teve também o nome de Supremo Tribunal Militar Histórico Quando o Príncipe Regente, Dom...