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O que saiu em Migalhas sobre Manuel I de Portugal
A relação jurídica de soberania na história do Brasil
O objetivo estratégico do Estado é manter a soberania, consolidada por 530 anos no Brasil, desde o Tratado de Tordesilhas.
Quais os títulos de terra mais antigos do Brasil?
A relação dos títulos mais antigos será apresentada em ordem cronológica com algumas informações sobre cada um deles.
O presente e o futuro do processo coletivo em tempos de pandemia
Migalhas segue debatendo, em encontros diários, temas jurídicos contaminados pela pandemia. Para discutir o presente e o futuro do processo coletivo em tempos de covid-19, reunimos um time de peso. Palestrantes: Fernando Gajardoni (Juiz/TJSP e Professor da USP-RP) Luiz Manoel Gomes Jr (Advogado e Professor da UIT) Marco Felix Jobim (Advogado e Professor da PUC-RS) Sergio Arenhart (Procurador Regional da República e Professor de UFPR)
Membros do MP falam da atuação da instituição durante a pandemia
Palestrantes: Ângelo Fabiano Farias da Costa Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) Fábio George Cruz da Nóbrega Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) Manoel Murrieta Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) Martha Beltrame Presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) Stephenson Victer Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON)