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O que saiu em Migalhas sobre

sexta-feira, 13 de setembro de 2024

O compliance trabalhista e as investigações do Ministério Público do Trabalho

O compliance trabalhista garante conformidade legal, minimiza riscos, melhora o ambiente de trabalho e prepara as empresas para fiscalizações e autuações do MPT e DET.

... para fiscalização pelo Domicílio Eletrônico trabalhista – DET. Conceito de compliance O termo compliance tem origem no verbo em inglês to comply, que significa "cumprir", "conformar-se". No contexto corporativo e jurídico, compliance refere-se ao conjunto...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 6 de setembro de 2024

CNJ altera regras do Domicílio Judicial Eletrônico e exclui intimação de advogado

Apenas intimações pessoais serão feitas pelo sistema. Advogados deverão seguir publicação no Diário de Justiça Eletrônico.

... empresa era intimada pelo Domicílio Eletrônico, a parte recebia a intimação e acabava iniciando a contagem de prazos, sem que o advogado tivesse conhecimento. Após um pedido da OAB para regularizar a situação, a nova norma foi publicada pelo CNJ, sanando...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 14 de junho de 2024

Pequenas empresas e o cadastro no domicílio judicial eletrônico

Registro se torna importante para comunicação eficiente e modernização do sistema judicial brasileiro.

... judicial brasileiro. "O Domicílio Eletrônico pelo CNJ representa um avanço significativo, pois permite uma comunicação mais eficiente e transparente, contribuindo para a celeridade da Justiça", comenta a diretora de Inteligência de Dados da E-Xyon,...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 23 de maio de 2024

Justiça 4.0: Empresas de médio e grande porte se preparam para a era do domicílio eletrônico

Implantação do DJE pode reduzir custos relacionados a processos judiciais em até 30%. Prazo para adesão de empresas termina em 30/5.

... multas às empresas. "O Domicílio Eletrônico pelo CNJ representa um avanço significativo, pois permite uma comunicação mais eficiente e transparente, contribuindo para a celeridade da justiça", comenta a diretora de Inteligência de Dados da E-Xyon, Eliane...