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O que saiu em Migalhas sobre domicilio eletronico

TV Migalhas

sexta-feira, 5 de outubro de 2012

Entrevista: Ulisses Sousa sobre processo eletrônico

O vice-presidente da Comissão Especial da OAB de Estudo do Anteprojeto no Novo CPC afirma que o processo eletrônico é uma realidade irreversível. Confira a matéria:

TV Migalhas

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Entrevista: Roberto Podval

O advogado criminalista Roberto Podval discute temas como direito à ampla defesa, prerrogativas da advocacia, fiança e monitoramento eletrônico, entre outros.

Migalhas de Peso

sexta-feira, 13 de setembro de 2024

O compliance trabalhista e as investigações do Ministério Público do Trabalho

O compliance trabalhista garante conformidade legal, minimiza riscos, melhora o ambiente de trabalho e prepara as empresas para fiscalizações e autuações do MPT e DET.

... para fiscalização pelo Domicílio Eletrônico trabalhista – DET. Conceito de compliance O termo compliance tem origem no verbo em inglês to comply, que significa "cumprir", "conformar-se". No contexto corporativo e jurídico, compliance refere-se ao conjunto...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 6 de setembro de 2024

CNJ altera regras do Domicílio Judicial Eletrônico e exclui intimação de advogado

Apenas intimações pessoais serão feitas pelo sistema. Advogados deverão seguir publicação no Diário de Justiça Eletrônico.

... empresa era intimada pelo Domicílio Eletrônico, a parte recebia a intimação e acabava iniciando a contagem de prazos, sem que o advogado tivesse conhecimento. Após um pedido da OAB para regularizar a situação, a nova norma foi publicada pelo CNJ, sanando...