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O que saiu em Migalhas sobre

sexta-feira, 15 de novembro de 2024

TRT-8: Desembargador anula processo por falta de citação eletrônica a banco

Citação deveria ter sido feita pelo Domicílio Judicial Eletrônico.

... cadastrado no sistema de Domicílio Eletrônico Judicial antes do ajuizamento da ação, evidenciando que a citação poderia e deveria ter sido realizada eletronicamente. Como resultado, todos os atos subsequentes, incluindo a audiência inicial e a leitura de sentença...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 12 de abril de 2024

MIGALHAS nº 5.828

Informações jurídicas de sexta-feira, 12 de abril de 2024.

... qual a diferença entre o Domicílio Eletrônico Judicial e o Domicílio Eletrônico Trabalhista?", por Raquel Altoé e Poliana César (/asbz). (Clique aqui) - "Locações comerciais e a lei da liberdade econômica", por Francisco dos Santos Dias Bloch (Cerveira, Bloch,...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 4 de julho de 2022

Citação por meio eletrônico - O nascimento problemático de uma boa ideia

Vivemos em um período no qual as comunicações estão cada vez mais ágeis, e as alterações possibilitam maior eficiência dos atos processuais, bem como a redução do tempo de trâmite dos processos.

... disponíveis para consulta no Domicílio Eletrônico Judicial pelo período de 24 meses, podendo ser excluídas após esse período (Art.22 da resolução do CNJ de nº 455 de 27/04/2022). Art. 21. As comunicações processuais deverão indicar, no mínimo: I – o tribunal,...