O que saiu em Migalhas sobre Domicilio Tributario Eletronico

O que saiu em Migalhas sobre Domicilio Tributario Eletronico

/quentes
segunda-feira, 3/12/2018

Instrução da Receita trata de procedimento amigável em acordos para evitar dupla tributação

Veja a íntegra da norma.

...representante legal deverá aderir ao Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) previamente à apresentação do requerimento a que se refere o caput. Art. 5º O requerimento a que se refere o art. 4º deverá ser apresentado na...
/depeso
terça-feira, 9/9/2014

Quitação de parcelamentos com créditos de prejuízos fiscais e bases negativas de contribuição social sobre os lucros

Luís Rogério G. Farinelli, Rafael Malcher e Fernando Farinelli

No dia 25 de agosto de 2014 foi publicada a Portaria Conjunta PGFN/RFB 15, que regulamenta a quitação.

...ordem: (i) aderir ao Domicilio Tributário Eletrônico (DTE), no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), se o contribuinte ainda não tiver feito essa adesão;(ii) pagar, até 28 de novembro de 2014, a parcela em espécie...
/depeso
quarta-feira, 20/11/2013

Domicílio Tributário Eletrônico – DTE e mudança da contagem dos prazos no processo administrativo tributário

Mary Elbe Queiroz e Antonio Carlos F. de Souza Júnior

O Domicílio Tributário Eletrônico tende a ser cada vez mais utilizado pelos contribuintes por conta de sua praticidade.

...termo inicial da intimação somente se daria após 15 (quinze) dias da abertura do documento do domicílio tributário eletrônico e não da mera disponibilização na caixa postal no DTE do contribuinte. Nesse sentido, destaca-se...
/amanhecidas
quarta-feira, 20/11/2013

MIGALHAS nº 3.252

Quarta-feira, 20 de novembro de 2013 - Migalhas n? 3.252 - Fechamento as 9h05. "Os herois sao como os deuses : quem os apalpa nao os respeita." Rui Barbosa (Clique aqui) A midia e o mensalao Ao jogar as cameras na cobertur...

...Cursos e Capacitação, o Domicílio Tributário Eletrônico tende a ser cada vez mais utilizado pelos contribuintes por conta de sua praticidade. Os consultores alertaram os usuários do DTE para a observância das novas regras...
/depeso
quinta-feira, 21/9/2006

Endereço eletrônico fiscal: vantagem ou risco?

Roberto Pasqualin e Vicente Brasil Jr.

No final de julho, a Receita Federal criou o sistema de Domicílio Tributário Eletrônico. Nesse sistema, o contribuinte opta por autorizar que lhe sejam enviadas comunicações de atos oficiais para sua caixa postal eletrônica, disponibilizada...

No final de julho, a Receita Federal criou o sistema de Domicílio Tributário Eletrônico. Nesse sistema, o contribuinte opta por autorizar que lhe sejam enviadas comunicações de atos oficiais para sua caixa postal eletrônica, disponibilizada...
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