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O que saiu em Migalhas sobre Domingos Dutra

Migalhas Quentes

terça-feira, 17 de abril de 2018

Morre em Brasília José Luiz Barbosa Ramalho Clerot

Ministro aposentado do STM e ex-deputado Federal, foi advogado com grande atuação na Justiça Militar nos anos 60 e 70.

...efeitos. Para o deputado Domingos Dutra (PT-MA), com a aprovação do projeto, o processo de desapropriação das terras, na prática, só seria reduzido em 11 dias do procedimento vigente. Dentre as principais matérias...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 13 de março de 2013

Deputados pedem que eleição de Feliciano para CDHM seja anulada

Grupo impetrou Mandado de Segurança no STF.

...presidente da CDHM, deputado Domingos Dutra, pois estava muito conflituosa, por conta da polêmica que o nome de Feliciano gerou entre os presentes. No mesmo dia, a Presidência da Mesa Diretora anunciou, em plenário, que a...

Migalhas Quentes

terça-feira, 7 de agosto de 2012

Comissão da Câmara discute legislação sobre consumo infantil

Autoridades, acadêmicos e especialistas vão debater a publicidade direcionada ao público infantil.

...presidente da comissão, deputado Domingos Dutra (PT/MA), é preciso refletir sobre o conteúdo e a qualidade da propaganda. "E isso deve se dar de tal forma que as crianças e os adolescentes não sejam entupidos com...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Comissões debatem amanhã ameaças de morte a juízes

Audiência pública na Câmara discutirá amanhã, 30, o crescente número de casos de intimidações e ameaças de morte sofridas por juízes e outros agentes públicos. O debate, que é uma iniciativa das comissões de Direitos Humanos e Minorias; e d...

...audiência pública, os deputados Domingos Dutra (PT/MA) e Alberto Filho (PMDB/MA), citam que dados do CNJ indicam que aproximadamente 100 juízes estão hoje sob ameaça de morte no país. Só no PR, líder do ranking, 30...