O que saiu em Migalhas sobre Domingos Paludo
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O que saiu em Migalhas sobre Domingos Paludo

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terça-feira, 13/8/2019

Comentários sobre os reflexos do RESp1.608.005/sc no contexto da reprodução assistida e multiparentalidade

Constata-se que nada obstante o avanço da jurisprudência e da legislação, parte da sociedade ainda não compreendeu a extensão e a relevância das transformações e expansões do conceito de família.

... relator: desembargador Domingos Paludo, Primeira Câmara de Direito Civil, julgado em 12/3/15.  4 Disponível aqui. Último acesso em 05/08/2019. 5 STF, RE 898.060, repercussão geral reconhecida, relator:  ministro Luiz Fux, Tribunal Pleno, julgado...
Comentários sobre os reflexos do RESp1.608.005/sc no contexto da reprodução assistida e multiparentalidade
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sexta-feira, 24/3/2017

MIGALHAS nº 4.078

Informações jurídicas de sexta-feira, 24 de março de 2017.

...o relator, desembargador Domingos Paludo, "seria teratológico admitir que o seguro obrigatório, que visa reparar os danos resultantes da periculosidade dos veículos, assistisse aqueles que deliberadamente a agravam"....
MIGALHAS nº 4.078
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quinta-feira, 23/3/2017

Seguro não precisa cobrir acidente ocorrido em prática de crime

Decisão é da 1ª câmara Civil do TJ/SC ao confirmar sentença da comarca da Capital que negou a indenização.

...afastado pelo desembargador Domingos Paludo, relator da matéria. No seu entendimento, é lícito ao espólio buscar o reflexo patrimonial do direito perseguido pelo familiar. "A prevalecer o entendimento da seguradora, todo...
Seguro não precisa cobrir acidente ocorrido em prática de crime
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terça-feira, 18/10/2016

Advogado é condenado por questionar sanidade mental da parte contrária

Desembargador indagou especialidade do advogado para atuar em áreas diferentes de sua formação, como medicina ou psicologia.

...profissional.Mas, para o desembargador Domingos Paludo, relator, as expressões utilizadas pelo advogado "certamente refogem ao âmbito do razoável e dos limites da defesa técnica". O magistrado observou que a imunidade...
Advogado é condenado por questionar sanidade mental da parte contrária
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terça-feira, 18/10/2016

MIGALHAS nº 3.970

Informações jurídicas de terça-feira, 18 de outubro de 2016.

...o relator, desembargador Domingos Paludo, além de se verificar exageros, cabe ainda indagar "acerca da especialidade do advogado para atuar em esferas alheias à sua área de formação". Para ele, ao questionar a sanidade...
MIGALHAS nº 3.970
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domingo, 12/7/2015

Homem que pretendia partilhar dívidas com ex-mulher tem pedido negado

TJ/SC entendeu que as dívidas particulares assumidas pelo autor deverão ser arcadas apenas por ele.

...do caso, o desembargador Domingos Paludo, relator da matéria, observou:   "As dívidas particulares assumidas pelo autor deverão ser arcadas apenas por ele, ainda que contraídas no período do casamento, pois não...
Homem que pretendia partilhar dívidas com ex-mulher tem pedido negado
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quinta-feira, 30/10/2014

Mulher que se dedicou apenas ao lar tem direito à pensão por tempo indeterminado

Justiça considerou que ingresso da ex no mercado de trabalho será dificultado devido à idade e falta de qualificação profissional.

...domésticos. O desembargador Domingos Paludo, relator, consignou inicialmente que a fixação da pensão alimentícia deve considerar o binômio necessidade/possibilidade. A partir desta premissa, o julgador concluiu que a...
Mulher que se dedicou apenas ao lar tem direito à pensão por tempo indeterminado
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sexta-feira, 19/10/2007

MIGALHAS nº 1.763

Sexta-feira, 19 de outubro de 2007 - Migalhas nº 1.763 - Fechamento às 9h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: A. Lopes Muniz Advogados Associados (Clique aqui) _________ _______...

MIGALHAS nº 1.763
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quarta-feira, 16/8/2006

Suspensa pensão de ex-governadores de SC

Cofres públicos   Suspensa pensão de ex-governadores de SC    O juiz Domingos Paludo, da Comarca de Forianópolis/SC, suspendeu em liminar o pagamento de aposentadoria a ex-governadores. Os oito ex-governantes recebem R$ 22 mil mensais c...

Cofres públicos   Suspensa pensão de ex-governadores de SC    O juiz Domingos Paludo, da Comarca de Forianópolis/SC, suspendeu em liminar o pagamento de aposentadoria a ex-governadores. Os oito ex-governantes recebem R$ 22 mil mensais c...
Suspensa pensão de ex-governadores de SC
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