O que saiu em Migalhas sobre Donato Fortunato Ojeda
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O que saiu em Migalhas sobre Donato Fortunato Ojeda

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segunda-feira, 29/8/2011

Pleno do TJ/MT elege quatro novos desembargadores

Após dois anos de atuação com o quadro incompleto, o Tribunal Pleno do TJ/MT conseguiu hoje, 29, concluir a composição da Corte, com a escolha de quatro novos desembargadores. Pelo critério de merecimento, foram escolhidos os juízes:

...deixada pelo desembargador Donato Fortunato Ojeda e o juiz Pedro Sakamoto na vaga do desembargador Antonio Bitar Filho. Pela primeira vez, a escolha do desembargador pelo critério de merecimento adotou um formulário para...
Pleno do TJ/MT elege quatro novos desembargadores
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quarta-feira, 19/5/2010

MIGALHAS nº 2.390

Quarta-feira, 19 de maio de 2010 - Migalhas nº 2.390 - Fechamento às 10h53. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Pedroso Advogados Associados (Clique aqui) _________________ ____________...

MIGALHAS nº 2.390
MIGALHAS nº 2.390
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terça-feira, 23/3/2010

TJ/MT - Devedor não pode ter o nome positivado enquanto tramitar ação de revisão contratual

É indevida a inscrição do nome do devedor nos órgãos de restrição ao crédito quando ainda está em trâmite ação de revisão contratual, sob pena de sujeitá-lo injustamente a punições rigorosas mesmo antes de uma decisão judicial definitiva.

Órgãos restritivos TJ/MT - Devedor não pode ter o nome negativado enquanto tramitar ação de revisão contratual É indevida a inscrição do nome do devedor nos órgãos de restrição ao crédito quando ainda está em trâmite ação de revis...
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quarta-feira, 30/9/2009

Banco deve usar índice adequado para caderneta de poupança, decide TJ/MT

Por unanimidade, os membros da Segunda Câmara Cível do TJ/MT mantiveram decisão de Primeiro Grau que condenou o Banco do Brasil a usar o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) para atualizar o cálculo incidente sobre a caderneta de poupança, ...

Por unanimidade, os membros da Segunda Câmara Cível do TJ/MT mantiveram decisão de Primeiro Grau que condenou o Banco do Brasil a usar o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) para atualizar o cálculo incidente sobre a caderneta de poupança, ...
Banco deve usar índice adequado para caderneta de poupança, decide TJ/MT
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quarta-feira, 20/5/2009

TJ/MT - Recusa em realizar exame de DNA gera convicção sobre paternidade

A recusa da parte em se submeter ao exame de DNA constitui valioso elemento de prova capaz de agasalhar a convicção sobre a paternidade. Com esse entendimento, a 2ª Câmara Cível do TJ/MT manteve o arbitramento de alimentos provisórios a uma...

A recusa da parte em se submeter ao exame de DNA constitui valioso elemento de prova capaz de agasalhar a convicção sobre a paternidade. Com esse entendimento, a 2ª Câmara Cível do TJ/MT manteve o arbitramento de alimentos provisórios a uma...
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quinta-feira, 7/5/2009

TJ/MT - Empresa deverá indenizar família por morte em acidente

Uma transportadora deverá indenizar em R$ 120 mil por danos morais a família de um rapaz de Rondonópolis que faleceu em decorrência de um acidente de trânsito causado por um caminhão da frota da empresa. Ao fazer uma manobra na BR 163, o ve...

Uma transportadora deverá indenizar em R$ 120 mil por danos morais a família de um rapaz de Rondonópolis que faleceu em decorrência de um acidente de trânsito causado por um caminhão da frota da empresa. Ao fazer uma manobra na BR 163, o ve...
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terça-feira, 5/5/2009

TJ/MT - Aposentadoria de militar por alcoolismo deve ser proporcional

Por maioria, a Segunda Câmara Cível do TJ/MT determinou que o salário de um policial militar aposentado por enfermidade não relacionada ao serviço – alcoolismo - tenha sua verba de aposentadoria calculada proporcionalmente ao seu tempo de s...

Por maioria, a Segunda Câmara Cível do TJ/MT determinou que o salário de um policial militar aposentado por enfermidade não relacionada ao serviço – alcoolismo - tenha sua verba de aposentadoria calculada proporcionalmente ao seu tempo de s...
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quarta-feira, 15/4/2009

TJ/MT - Cabe indenização por abordagem vexatória em supermercado

A Segunda Câmara Cível do TJ/MT indeferiu Recurso de Apelação Cível nº 87.167/2008 impetrado pela Comercial Carapá de Secos e Molhados Ltda, localizado no município de Colíder (distante 650 km de Cuiabá), que buscou reformar sentença profer...

A Segunda Câmara Cível do TJ/MT indeferiu Recurso de Apelação Cível nº 87.167/2008 impetrado pela Comercial Carapá de Secos e Molhados Ltda, localizado no município de Colíder (distante 650 km de Cuiabá), que buscou reformar sentença profer...
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sexta-feira, 31/10/2008

Pleno elege nova administração do Judiciário para o biênio 2009/2011

O Pleno do TJ/MT elegeu ontem, 30/10, a nova diretoria do Poder Judiciário para o biênio 2009/2011. O desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos foi o escolhido para ser o novo presidente do TJ/MT; o desembargador Paulo da Cunha foi ele...

O Pleno do TJ/MT elegeu ontem, 30/10, a nova diretoria do Poder Judiciário para o biênio 2009/2011. O desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos foi o escolhido para ser o novo presidente do TJ/MT; o desembargador Paulo da Cunha foi ele...
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sexta-feira, 31/10/2008

TJ/MT – BB deve comprovar notificação de cliente para cancelar contrato

Se o banco não comprovar ciência do correntista da notificação para comparecer à agencia e renovar dados cadastrais, sob pena de cancelamento do limite do cheque especial, é inafastável o dever de indenizar pelos danos morais decorrentes da...

Se o banco não comprovar ciência do correntista da notificação para comparecer à agencia e renovar dados cadastrais, sob pena de cancelamento do limite do cheque especial, é inafastável o dever de indenizar pelos danos morais decorrentes da...
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terça-feira, 27/11/2007

TJ/MT - Recusa de liberação de crédito não gera direito a dano moral

A mera recusa de liberação de crédito imobiliário pela instituição financeira não é suficiente para configurar dano moral. Com esse entendimento, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeira Instâ...

A mera recusa de liberação de crédito imobiliário pela instituição financeira não é suficiente para configurar dano moral. Com esse entendimento, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeira Instâ...
TJ/MT - Recusa de liberação de crédito não gera direito a dano moral
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