O que saiu em Migalhas sobre Donato Fortunato Ojeda

É indevida a inscrição do nome do devedor nos órgãos de restrição ao crédito quando ainda está em trâmite ação de revisão contratual, sob pena de sujeitá-lo injustamente a punições rigorosas mesmo antes de uma decisão judicial definitiva.

Uma transportadora deverá indenizar em R$ 120 mil por danos morais a família de um rapaz de Rondonópolis que faleceu em decorrência de um acidente de trânsito causado por um caminhão da frota da empresa. Ao fazer uma manobra na BR 163, o ve...

Após dois anos de atuação com o quadro incompleto, o Tribunal Pleno do TJ/MT conseguiu hoje, 29, concluir a composição da Corte, com a escolha de quatro novos desembargadores. Pelo critério de merecimento, foram escolhidos os juízes:

A recusa da parte em se submeter ao exame de DNA constitui valioso elemento de prova capaz de agasalhar a convicção sobre a paternidade. Com esse entendimento, a 2ª Câmara Cível do TJ/MT manteve o arbitramento de alimentos provisórios a uma...