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O que saiu em Migalhas sobre Dora Costa

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Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 8 de junho de 2020

MIGALHAS nº 4.868

Informações jurídicas de segunda-feira, 08 de junho de 2020.

Segunda-Feira, 8 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.868.Fechamento às 12h15.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Advocacia Fernanda Hernandez (Clique aqui) "A autoridade dos mortos não aflige, e é...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

TST - Guia Darf sem número do processo não é motivo para deserção do recurso

Para a 8ª turma do TST, o descumprimento de formalidade no preenchimento da guia Darf (documento de arrecadação de receitas Federais), como, por exemplo, a ausência do número do processo, não é motivo para caracterizar a deserção de um recu...

... De acordo com a ministra Dora Costa, a ausência do número do processo e a identificação da parte no comprovante de recolhimento emitido pelo banco não caracteriza irregularidade capaz de inviabilizar a análise do...
Migalhas Quentes
sábado, 9 de maio de 2009

TST - Brasil Telecom é condenada por implantar PDV discriminatório

A Oitava Turma do TST manteve a condenação imposta à Brasil Telecom S/A de pagar a uma empregada demitida as verbas e vantagens previstas no plano de desligamento voluntário intitulado "Apoio Daqui", após evidências de que o incentivo foi d...

A Oitava Turma do TST manteve a condenação imposta à Brasil Telecom S/A de pagar a uma empregada demitida as verbas e vantagens previstas no plano de desligamento voluntário intitulado "Apoio Daqui", após evidências de que o incentivo foi d...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 11 de outubro de 2007

TST - Empregada da Volkswagen obtém integração de lucros ao salário

TST Empregada da Volkswagen obtém integração de lucros ao salário A Primeira Turma do TST acompanhou o voto da relatora, ministra Dora Maria da Costa, e deu provimento recurso em que uma empregada da Volkswagen do Brasil Ltda....

TST Empregada da Volkswagen obtém integração de lucros ao salário A Primeira Turma do TST acompanhou o voto da relatora, ministra Dora Maria da Costa, e deu provimento recurso em que uma empregada da Volkswagen do Brasil Ltda....