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Tudo sobre > Dora Maria Da Costa

O que saiu em Migalhas sobre Dora Maria Da Costa

terça-feira, 8 de março de 2022

Dia Internacional da Mulher: OAB/DF entrega hoje Medalha Myrthes

10 mulheres que se destacaram por seus relevantes serviços prestados à Justiça, ao Direito e à sociedade serão agraciadas.

... de Assis Moura (STJ) e Dora Maria da Costa (TST). Para conhecer um pouco mais da trajetória das outorgadas, clique aqui. A outorga acontecerá de forma híbrida, respeitando todos os protocolos sanitários, e será transmitida pelo canal da OAB/DF...

Migalhas Quentes

terça-feira, 24 de maio de 2022

Grupo: TST suspende execução de empresas que não participaram da ação

Segundo a vice-presidente do TST, ministra Dora Maria da Costa, é necessário que a matéria seja examinada pelo STF.

... vice-presidente do TST, ministra Dora Maria da Costa, determinou a suspensão do trâmite de todos os processos trabalhistas, em fase de execução, em que se discuta a inclusão de pessoas físicas ou jurídicas que não tenham participado das ações desde...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 2 de setembro de 2021

Selic, IPCA-E e Juros: Índice de correção monetária dos débitos trabalhistas a partir da ADC 58

Panorama Histórico, cenário atual e projeção dos embargos declaratórios.

... 1321-85.2013.5.09.0019, relatora ministra Dora Maria da Costa, 8ª turma, DEJT 8 de junho de 2018; Ag-AIRR 71300-30.2005.5.02.0078, relator ministro Walmir Oliveira da Costa, 1ª turma, DEJT 20 de abril de 2018. 2 Processo 0024059-68.2017.5.24.0000. 3 NEVES,...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 19 de abril de 2024

Rescisão indireta, nem tudo é favorável ao empregado

Notificação prévia essencial para rescisão indireta. Falta de comunicação pode resultar em abandono de emprego. Litigância de má-fé acarreta multa. Segurança jurídica requer observância de obrigações

... 20680-19.2015.5.04.0333, Relatora Ministra: Dora Maria da Costa, Data de Julgamento: 28/02/2018, 8ª turma, Data de Publicação: DEJT 02/03/2018) RESCISÃO INDIRETA. CRITÉRIOS. 1. Para a configuração da rescisão indireta, impõe-se ao trabalhador comprovar,...