TUDO SOBRE
Colegiado considerou patente a autonomia na prestação de serviços.
Colegiado observou a inexistência de horário ou jornada de trabalho e preservação da autonomia técnica e independência dos profissionais.
Com a decisão, ficaram prejudicados os pedidos do trabalhador por verbas associadas à dispensa imotivada, incluindo 40% sobre o FGTS e seguro-desemprego indenizado.
Informações jurídicas de quarta-feira, 08 de abril de 2020.