O que saiu em Migalhas sobre Dorival Guimaraes Pereira
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Dorival Guimaraes Pereira

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segunda-feira, 17/3/2014

A falaciosa determinação da aplicação da guarda compartilhada

Deve-se sempre buscar o que é mais vantajoso e benéfico para o crescimento sadio do menor.

...5ª Câm. Cível, rel. Des. Dorival Guimarães Pereira. J. 07.08.2008, DJEMG 27.08.2008) O maior problema de tal determinação são as futuras contendas ocasionadas pela guarda compartilhada, que atolariam ainda mais o...
A falaciosa determinação da aplicação da guarda compartilhada
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quinta-feira, 20/5/2010

Prescrição intercorrente na Execução Fiscal por inércia do exequente

Quem atua na área tributária, em especial com Execuções Fiscais, rotineiramente se depara com demandas ajuizadas há muitos anos (ou nem tão antigas assim), as quais são atingidas pela prescrição intercorrente por inércia total do exequente.

Prescrição intercorrente na Execução Fiscal por inércia do exequente Domingos Alterio* Quem atua na área tributária, em especial com Execuções Fiscais, rotineiramente se depara com demandas ajuizadas há muitos anos (ou nem tão a...
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terça-feira, 14/4/2009

TJ/MG - Furto de veículo no estádio Mineirão gera indenização

O TJ/MG confirmou sentença da comarca de Belo Horizonte condenando a Administração de Estádios do Estado de Minas Gerais (Ademg) a indenizar um cidadão em R$ 7 mil pelo furto de seu veículo nas dependências do estádio do Mineirão. A decisão...

O TJ/MG confirmou sentença da comarca de Belo Horizonte condenando a Administração de Estádios do Estado de Minas Gerais (Ademg) a indenizar um cidadão em R$ 7 mil pelo furto de seu veículo nas dependências do estádio do Mineirão. A decisão...
TJ/MG - Furto de veículo no estádio Mineirão gera indenização
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quinta-feira, 12/6/2008

Memorial referente à ADIn ajuizada contra Lei que instituiu gratuidade aos idosos e deficientes no transporte coletivo de Brumadinho/MG

Passe livre Memorial elaborado pelo advogado José Rubens Costa referente à ADIn ajuizada contra Lei que instituiu gratuidade aos idosos e deficientes no transporte coletivo do município de Brumadinho/MG. Leia abaixo : _____...

Passe livre Memorial elaborado pelo advogado José Rubens Costa referente à ADIn ajuizada contra Lei que instituiu gratuidade aos idosos e deficientes no transporte coletivo do município de Brumadinho/MG. Leia abaixo : _____...
Memorial referente à ADIn ajuizada contra Lei que instituiu gratuidade aos idosos e deficientes no transporte coletivo de Brumadinho/MG
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segunda-feira, 2/7/2007

A credibilidade da imprensa brasileira depende dela própria

Luiz Guilherme Marques

A primeira questão a ser tratada é a da liberdade de Imprensa. Para abordarmos essa matéria, quanto ao Brasil, temos de nos lembrar dos vários períodos da nossa História em que não houve liberdade de Imprensa.

A credibilidade da imprensa brasileira depende dela própria Luiz Guilherme Marques* A primeira questão a ser tratada é a da liberdade de Imprensa. Para abordarmos essa matéria, quanto ao Brasil, temos de nos lembrar dos vário...
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segunda-feira, 18/6/2007

CNJ e STJ absolvem desembargador do TJ/MG

TJ/MG CNJ e STJ absolvem desembargador do Tribunal O desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Dorival Guimarães Pereira, foi absolvido pelo CNJ no Processo Administrativo nº 01 relatado pelo conselheiro Eduardo Lore...

TJ/MG CNJ e STJ absolvem desembargador do Tribunal O desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Dorival Guimarães Pereira, foi absolvido pelo CNJ no Processo Administrativo nº 01 relatado pelo conselheiro Eduardo Lore...
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segunda-feira, 5/12/2005

Pauta de julgamentos da 10ª sessão ordinária do CNJ

Pauta de julgamentos da 10ª sessão ordinária do CNJ   O CNJ vai apreciar na sessão de amanhã seis processos que solicitam esclarecimentos sobre pontos da redação da Resolução nº 07, que proibiu o nepotismo no Judiciário e deu prazo d...

Pauta de julgamentos da 10ª sessão ordinária do CNJ   O CNJ vai apreciar na sessão de amanhã seis processos que solicitam esclarecimentos sobre pontos da redação da Resolução nº 07, que proibiu o nepotismo no Judiciário e deu prazo d...
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segunda-feira, 28/11/2005

Pauta de julgamentos da 9ª sessão ordinária do CNJ que acontece amanhã

Pauta de julgamentos da 9ª sessão ordinária do CNJ que acontece amanhã   O CNJ irá apreciar, entre outros assuntos, em sessão que acontece amanhã, a partir das 9h, as cinco reclamações disciplinares que solicitam o afastamento de L...

Pauta de julgamentos da 9ª sessão ordinária do CNJ que acontece amanhã   O CNJ irá apreciar, entre outros assuntos, em sessão que acontece amanhã, a partir das 9h, as cinco reclamações disciplinares que solicitam o afastamento de L...
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sexta-feira, 28/10/2005

MIGALHAS nº 1.283

Sexta-feira, 28 de outubro de 2005 - Migalhas nº 1.283 - Fechamento às 11h.   "Beneficium accipere libertatem est vendere." (Aceitar um benefício é vender a liberdade.) Publílio Siro (séc. I a.C.), Sentenças.   Incentivos fiscais ap...

MIGALHAS nº 1.283
MIGALHAS nº 1.283
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segunda-feira, 24/10/2005

Pauta de julgamentos da 8ª sessão ordinária do CNJ

Pauta de julgamentos da 8ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça   O CNJ se reúne amanhã para  apreciar, entre outros assuntos, o descumprimento por parte de tribunais da resolução nº 06 do Conselho, que estabe...

Pauta de julgamentos da 8ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça   O CNJ se reúne amanhã para  apreciar, entre outros assuntos, o descumprimento por parte de tribunais da resolução nº 06 do Conselho, que estabe...
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