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O que saiu em Migalhas sobre Dorival Guimaraes Pereira

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 17 de março de 2014

A falaciosa determinação da aplicação da guarda compartilhada

Deve-se sempre buscar o que é mais vantajoso e benéfico para o crescimento sadio do menor.

...5ª Câm. Cível, rel. Des. Dorival Guimarães Pereira. J. 07.08.2008, DJEMG 27.08.2008) O maior problema de tal determinação são as futuras contendas ocasionadas pela guarda compartilhada, que atolariam ainda mais o...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 20 de maio de 2010

Prescrição intercorrente na Execução Fiscal por inércia do exequente

Quem atua na área tributária, em especial com Execuções Fiscais, rotineiramente se depara com demandas ajuizadas há muitos anos (ou nem tão antigas assim), as quais são atingidas pela prescrição intercorrente por inércia total do exequente.

Prescrição intercorrente na Execução Fiscal por inércia do exequente Domingos Alterio* Quem atua na área tributária, em especial com Execuções Fiscais, rotineiramente se depara com demandas ajuizadas há muitos anos (ou nem tão a...
Migalhas Quentes
terça-feira, 14 de abril de 2009

TJ/MG - Furto de veículo no estádio Mineirão gera indenização

O TJ/MG confirmou sentença da comarca de Belo Horizonte condenando a Administração de Estádios do Estado de Minas Gerais (Ademg) a indenizar um cidadão em R$ 7 mil pelo furto de seu veículo nas dependências do estádio do Mineirão. A decisão...

O TJ/MG confirmou sentença da comarca de Belo Horizonte condenando a Administração de Estádios do Estado de Minas Gerais (Ademg) a indenizar um cidadão em R$ 7 mil pelo furto de seu veículo nas dependências do estádio do Mineirão. A decisão...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 12 de junho de 2008

Memorial referente à ADIn ajuizada contra Lei que instituiu gratuidade aos idosos e deficientes no transporte coletivo de Brumadinho/MG

Passe livre Memorial elaborado pelo advogado José Rubens Costa referente à ADIn ajuizada contra Lei que instituiu gratuidade aos idosos e deficientes no transporte coletivo do município de Brumadinho/MG. Leia abaixo : _____...

Passe livre Memorial elaborado pelo advogado José Rubens Costa referente à ADIn ajuizada contra Lei que instituiu gratuidade aos idosos e deficientes no transporte coletivo do município de Brumadinho/MG. Leia abaixo : _____...