TUDO SOBRE
Deve-se sempre buscar o que é mais vantajoso e benéfico para o crescimento sadio do menor.
Quem atua na área tributária, em especial com Execuções Fiscais, rotineiramente se depara com demandas ajuizadas há muitos anos (ou nem tão antigas assim), as quais são atingidas pela prescrição intercorrente por inércia total do exequente.
O TJ/MG confirmou sentença da comarca de Belo Horizonte condenando a Administração de Estádios do Estado de Minas Gerais (Ademg) a indenizar um cidadão em R$ 7 mil pelo furto de seu veículo nas dependências do estádio do Mineirão. A decisão...
Passe livre Memorial elaborado pelo advogado José Rubens Costa referente à ADIn ajuizada contra Lei que instituiu gratuidade aos idosos e deficientes no transporte coletivo do município de Brumadinho/MG. Leia abaixo : _____...